Intervenções

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
No fim desta primeira abordagem do Orçamento do Estado com o Sr. Primeiro-Ministro, é espantoso que os senhores não sejam capazes de tirar lições das políticas de desastre dos sucessivos anos de PS, PSD e CDS — privatizações, liberalizações,

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
A sua intervenção pode ser resumida a uma só frase: «O nosso País está à beira do abismo e o Governo quer que o País dê o passo em frente».

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Vou voltar a citar alguns números desta proposta orçamental verdadeiramente «terrorista» — não lhe posso chamar outra coisa — que o Sr. Primeiro-Ministro acaba de apresentar.

Petição solicitando o fim da matança de animais no Canil Municipal de Braga

4 Novembro 2011

...sugerindo a cedência, pela Câmara Municipal de Braga, de um espaço próprio, gerido por um colégio associativo de protecção a cães e gatos que se encarregue do acolhimento e abrigo dos animais mantidos no canil e gatil
(petição n.º 103/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 562/2006 para estabelecer regras comuns sobre a reintrodução temporária do controlo nas fronteiras internas em circunstâncias excepcionais [COM(2011) 560] (CAE)

4 Novembro 2011

(projecto de resolução n.º 121/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Pela parte do PCP, saudamos o consenso que hoje se regista relativamente ao que podia ser um processo de transferência de soberania do Estado português para a União Europeia, que não é de admitir.

Petição salientando a importância para a sociedade civil da presença da História nos currículos dos vários níveis de ensino

4 Novembro 2011

(petição n.º 178/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP saúda os cerca de 5000 peticionários que, através desta iniciativa, defendem o aumento da carga horária da disciplina de História nos ensinos básico e secundário e a revalorização da formação inicial de professores, profundamente degradada com o
Processo de Bolonha.

Votos de condenação pela posição de Portugal na admissão da Palestina na UNESCO e de congratulação pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na UNESCO

4 Novembro 2011

(votos n.os 24/XII/1.ª e 25/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Vou referir-me a estes dois votos, que apoiaremos, em três pontos diferenciados.
O primeiro para nos congratularmos com a decisão da UNESCO em admitir a Palestina como membro de pleno direito.

Petição solicitando a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente e sua substituição por um modelo alternativo que apresentam; Petição solicitando a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores

4 Novembro 2011

(petição n.º 159/XI/2.ª e petição n.º 11/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feriados, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas)

4 Novembro 2011

(petição n.º 176/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que apresentaram à Assembleia da República esta petição com um objectivo justíssimos — o de que o convento de Odivelas seja aberto ao público para visitas aos sábados, domingos e feriados.