Intervenções

Portugal subordinado aos interesses políticos e económicos dos mais ricos e poderosos na União Europeia

22 Dezembro 2011

No debate sobre a Presidência polaca do Conselho da União Europeia e sobre o Honório Novo afirmou que as decisões tomadas no Conselho Europeu, com a total passividade do Governo de Portugal, são particularmente graves para o nosso País e para os restantes Povos europeus.

PCP volta a propor o fim das taxas moderadoras na saúde

21 Dezembro 2011

O PCP voltou a propor a cessação de vigência do decreto-lei que regula o acesso às prestações do SNS por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras. Paula Santos afirmou na sua intervenção que estas medidas visam a destruição do Serviço Nacional de Saúde, a progressiva privatização da saúde e o aumento o custo da saúde para as famílias.

Regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes no que respeita ao regime das taxas moderadoras e à aplicação de regimes especiais de benefícios

PCP em defesa das populações contra as Portagens nas SCUT

21 Dezembro 2011

O PCP levou hoje à Assembleia da República o problema da introdução de portagens nas auto-estradas A22, A23, A24 e A25. Paulo Sá na sua intervenção lançou um desafio a PS, PSD e CDS, "Saiam da vossa zona de conforto e assumam aqui as consequências daquilo que andam a defender nos vossos distritos! Se lá dizem ser contra as portagens, aqui só podem votar contra as portagens!".

Sujeita os lanços e sublanços das auto-estradas SCUT do Algarve, da Beira Interior, do Interior Norte e da Beira Litoral/Beira Alta ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores

Governo promove a lei da selva nas relações laborais e apela à emigração

21 Dezembro 2011

Jorge Machado afirmou hoje, na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, que primeiro aconselharam os jovens, agora, veio o primeiro-ministro aconselhar os professores a emigrar, porque o Governo, em vez de resolver o problema do desemprego, promove a lei da selva nas relações laborais, agrava a exploração de quem trabalha.

Voto de saudação pela passagem do 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas

16 Dezembro 2011

(voto n.º 31/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz hoje à Assembleia da República um voto de saudação pelos 35 anos das primeiras eleições autárquicas.

«O roubo organizado pelo governo aos portugueses será derrotado»

16 Dezembro 2011

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontando o Primeiro-Ministro com o roubo organizado aos trabalhadores e ao povo, afirmou que a luta contra este pacto de agressão será a causa da derrota destas políticas de desastre nacional.
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A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino

15 Dezembro 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.

Revoga o Código Florestal

15 Dezembro 2011

(projecto de lei n.º 104/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum

15 Dezembro 2011

(proposta de lei n.º 34/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Sr. Ministro trouxe-nos uma proposta que eu não diria polémica, mas que reúne um razoável consenso contra ela.

Conclusão da actualização do parcelário agrícola e pagamento de subsídios aos agricultores

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,