Intervenções

PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%

8 Junho 2012

Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

Impedir a entrega das casas aos bancos

8 Junho 2012

Numa altura em que se agravam as condições económicas das familias, foi discutido na Assembleia da República um Projecto de Lei do PCP que propõe garantir aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 61/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 62/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:

Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 60/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Tal como em muitas matérias deste setor das telecomunicações e, em geral, dos serviços públicos, também esta discussão exige um olhar mais atento e uma reflexão mais apurada, para além das leituras simplistas e de memória fraca e das profissões de fé no sacrossanto mercado.

As políticas de ajustamento levadas a cabo pelo Governo que conduzem a maior contração económica e a mais desemprego

6 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Fernando Medina,

A aprovação do novo Estatuto do Aluno e a publicação do despacho de organização do ano letivo 2012/2013

6 Junho 2012

Sr. Presidente,

Regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas

6 Junho 2012

Aprova o regime da responsabilidade técnica pela direção e orientação das atividades desportivas desenvolvidas nas instalações desportivas que prestam serviços desportivos na área da manutenção da condição física (fitness), designadamente aos ginásios, academias ou clubes de saúde (healthclubs) e altera o Decreto-Lei n.º 271/2009, de 1 de outubro

Medidas anunciadas pelo Governo visando o combate ao desemprego, o aumento da competitividade e o crescimento económico

6 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

As medidas recentemente anunciadas para o Serviço Nacional de Saúde

6 Junho 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Queria saudá-lo pelo tema que aqui traz, relativo a matérias da saúde e ao Serviço Nacional de Saúde.
Antes de mais, uma primeira consideração para constatar que os partidos que suportam o Governo, PSD e CDS, continuam a querer «enfiar a cabeça na areia» e a não querer ver as consequências das suas políticas no acesso à saúde pelos cidadãos.