Intervenções

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

18 Outubro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

No debate quinzenal no dia seguinte ao anuncio das medidas que vão ser apresentadas no Orçamento do Estado, Jerónimo de Sousa afirmou que estas medidas são gravíssimas e violentas para os trabalhadores e para o povo, enquanto que o capital financeiro continuará a roubar o país. A resposta a esta ofensiva terá a firme luta para as derrotar.
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Desbloqueamento da verba de PIDDAC que falta para apoiar o PRODER este ano e impacto do aumento do IVA nos alimentos do ponto de vista económico-social

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,

As eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Na sua intervenção, ao analisar e ao aludir aos resultados eleitorais da Região Autónoma da Madeira, disse que se iniciava um novo ciclo.

Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

13 Outubro 2011

...modificando os procedimentos de recrutamento, selecção e provimento nos cargos de direcção superior da Administração Pública
(proposta de lei n.º 15/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública,
Fazemos um pedido de esclarecimento, porque, nesta matéria, há sempre um conjunto

Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde

13 Outubro 2011

(proposta de lei n.º 23/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A presente proposta de lei suscita-nos dúvidas de duas ordens de razões.

O resultado obtido pelo PSD nas eleições legislativas regionais na Região Autónoma da Madeira

13 Outubro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Manuel Rodrigues,
Pareceu-me ouvir uma voz vinda da bancada do CDS — se não estou em erro, do Sr. Deputado Telmo Correia — dizendo que a minha intervenção era para dar os parabéns.

Orçamento de Estado «Contra novos e mais graves aumentos de impostos»

13 Outubro 2011

Na declaração política do PCP na Assembleia da República, Agostinho Lopes sobre as novas medidas anunciadas para o OE, afirmou que vamos continuar a travar a batalha de denúncia, de protesto, de propostas, contra as decisões do Governo PSD/CDS-PP, inclusive no debate do Orçamento do Estado.

Interpelação centrada na política de saúde

12 Outubro 2011

Interpelação n.º 1/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados: