Intervenções

Votos de condenação pela posição de Portugal na admissão da Palestina na UNESCO e de congratulação pela admissão da Palestina como membro de pleno direito na UNESCO

4 Novembro 2011

(votos n.os 24/XII/1.ª e 25/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Vou referir-me a estes dois votos, que apoiaremos, em três pontos diferenciados.
O primeiro para nos congratularmos com a decisão da UNESCO em admitir a Palestina como membro de pleno direito.

Petição solicitando a suspensão imediata do actual modelo de avaliação do desempenho docente e sua substituição por um modelo alternativo que apresentam; Petição solicitando a suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores

4 Novembro 2011

(petição n.º 159/XI/2.ª e petição n.º 11/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando medidas adequadas tendentes à abertura ao público, aos sábados, domingos e feriados, do Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo (Mosteiro de Odivelas)

4 Novembro 2011

(petição n.º 176/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queria, em primeiro lugar, saudar os peticionários, que apresentaram à Assembleia da República esta petição com um objectivo justíssimos — o de que o convento de Odivelas seja aberto ao público para visitas aos sábados, domingos e feriados.

Petição solicitando que se averigúe e intervenha sobre a forma como está a ser desenvolvida a actividade prestamista

4 Novembro 2011

...a qual se encontra regulada pelo Decreto-Lei n.º 365/99, considerado obsoleto e desactualizado, permitindo assim a prática de condutas usurárias, exploratórias e promíscuas

(petição n.º 154/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP defende a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa

4 Novembro 2011

O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, afirmando que a defesa do Jardim Botânico depende sobretudo do entendimento que a sua tutela directa (Universidade) e o Governo têm sobre a importância científica e cultural daquele equipamento e dos meios que entendem disponibilizar para a

Recomenda ao Governo a preservação e valorização do património do Jardim Botânico da Universidade de Lisboa

Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação

28 Outubro 2011

(projecto de resolução n.º 105/XII/1ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Se ainda existissem dúvidas sobre a necessidade de intervenção do Estado na economia para garantir o cumprimento dos direitos consagrados na Constituição, a habitação é um exemplo evidente de como esta intervenção é fundamental.

Petição solicitando a adopção de medidas contra a introdução de portagens na Via do Infante

28 Outubro 2011

(petição n.º 125/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar os mais de 13 000 algarvios que assinaram esta petição, exigindo ao Governo que não introduza portagens na Via do Infante.

Petição solicitando que recomende ao Governo a equivalência de mestre aos titulares das anteriores licenciaturas com formação de 5/6 anos, na designação pré-reforma de Bolonha

28 Outubro 2011

(petição n.º 128/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cabe-me também, em primeiro lugar, cumprimentar os subscritores da petição, que suscita e traz à Assembleia da República um tema que, aliás, já foi aqui debatido, em várias outras ocasiões, mas que não perde a sua importância.

Institui a prescrição por DCI como regra no Serviço Nacional de Saúde

28 Outubro 2011

(projecto de lei n.º 80/XII/1ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Costumamos dizer muitas vezes que, quando o objectivo é justo, vale sempre a pena lutar e há mais de 10 anos que o PCP tem vindo a propor que se institua a prescrição por princípio activo como regra no Serviço Nacional de Saúde, incluindo no ambulatório.

PCP volta a propor a revogação das taxas moderadoras

28 Outubro 2011

O PCP voltou hoje a apresentar o Projecto de Lei que propõe a revogação das taxas moderadoras no acesso ao Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as taxas moderadores representam um duplo imposto e que impedem o acesso a muitos milhares de portugueses aos cuidados de saúde, acrescido do facto de por todo o país, o governo continuar a fechar serviços de saúde.

Revoga as taxas moderadoras