Intervenções

O encerramento de alguns centros do programa Novas Oportunidades

19 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Freitas,
É até pena que não esteja aqui presente o Sr. Deputado do PSD que nos trouxe aquela tese de opor as gerações mais velhas às gerações mais novas, porque agora que se fala, de facto, de emprego e de formação também de jovens, não temos a sua reação, tal como não temos a reação do PSD.

O acordo alcançado pela concertação social

19 Janeiro 2012

Sr. Presidente,
O Sr. Deputado Duarte Filipe Marques devia ter vergonha de vir elogiar um acordo que promove um retrocesso social, para lá dos tempos do fascismo. Alguns desses direitos, nomeadamente o direito às oito horas de trabalho diário, foram conquistados pela luta dos trabalhadores ainda no regime fascista!
O Sr. Deputado quer ir ainda mais atrás do que foi o fascismo em Portugal!

Cobranças indevidas feitas pela segurança social no caso dos recibos verdes

19 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
A questão que aqui nos trouxe hoje é decisiva para a vida dos trabalhadores a falsos recibos verdes.

PCP contra os cortes nos serviços de transportes públicos e aumento das tarifas

19 Janeiro 2012

Em declaração política, o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da Republica o ataque que está se ser desencadeado contra os utentes dos transportes públicos, contra os trabalhadores e as empresas publicas do sector. Bruno Dias concluiu a sua intervenção afirmando que será com a luta que estas políticas, o Governo e as suas pretensões serão derrotadas.

PCP contacta utentes da Transtejo
O processo de privatização do Sector Público de Transportes

Estatuto do Dador de Sangue

18 Janeiro 2012

Petição solicitando a apreciação e discussão do projeto de estatuto do dador de sangue
(petição n.º 150/XI/2.ª)

(projeto de lei n.º 139/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, saudamos os subscritores da petição hoje em discussão, a qual propõe a criação do Estatuto do Dador de Sangue, e que estão hoje aqui connosco a acompanhar este debate.

Procede à sexta alteração ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, simplificando formalidades e procedimentos e instituindo o processo especial de revitalização

18 Janeiro 2012

(proposta de lei n.º 39/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Ouvimo-la em silêncio e com atenção, portanto, queria formular-lhe um pedido de esclarecimento que tem a ver com uma afirmação inicial da sua intervenção, relativa aos objetivos com que o Governo apresenta esta proposta de lei.

Associações patronais, governo PSD/CDS-PP e UGT, unidos na exploração dos trabalhadores

18 Janeiro 2012

Jorge Machado em intervenção na Assembleia da República sobre as alterações laborais, propostas no recente acordo da chamada concertação social, afirmou que o PCP assume o combate a este retrocesso, defende e afirma um caminho alternativo que passa pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.

Petição solicitando que se legisle no sentido do reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante

13 Janeiro 2012

(petição n.º 93/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos por saudar os mais de 6000 subscritores desta petição, que pretende o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante.

Petição sobre «Vinho com informação é opção»

13 Janeiro 2012

(petição n.º 65/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Relatório Anual do Provedor de Justiça relativo a 2010

13 Janeiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Relatório da Provedoria de Justiça relativo a 2010 é, de facto, um elemento importante para aferir da atuação e do trabalho desenvolvido por este importante órgão constitucional, cuja importância se acentua em momentos de crise económica e social como aquela em que vivemos, e o Relatório de 2010 dá conta precisamente disso.