Intervenções

«A Greve Geral não é o fim da luta!»

25 Novembro 2011

No dia após a Greve Geral realizada por mais de 3 milhões de trabalhadores e no seguimento do debate do Orçamento do Estado para 2012, Bernardino Soares afirmou que o dia de ontem não representou o fim da luta contra estas políticas mas sim um passo em frente para se derrotar a ofensiva contra os trabalhadores e contra as políticas que afundam o pais.

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Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito

22 Novembro 2011

...no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à terceira alteração à Lei n.º 63-A/2008, de 24 de Novembro, que estabelece medidas de reforço da solidez financeira das instituições de crédito

22 Novembro 2011

...no âmbito da iniciativa para o reforço da estabilidade financeira e da disponibilização de liquidez nos mercados financeiros
(proposta de lei n.º 30/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O Governo apresenta hoje uma proposta que é um bodo aos ricos. É uma espécie de bodo para a banca e o sistema financeiro privado em Portugal.

Mensagem do Presidente da República sobre a promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 12/XII

22 Novembro 2011

Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Governo entrega 12 mil milhões de euros à banca enquanto rouba nos salários e pensões dos trabalhadores

22 Novembro 2011

Enquanto cortam mais de 2000 milhões de euros em salários e reformas, enquanto aumentam o IVA em mais de 2000 milhões de euros, enquanto cortam 1000 milhões de euros na saúde e mais de 1500 milhões de euros na educação, o Governo decidiu entregar 12 mil milhões de euros à banca e assim aumentar os seus colossais lucros.

PCP confronta Ministro com a destruição da RTP

16 Novembro 2011

Perguntas de Bruno Dias ao Ministro dos Assuntos Parlamentares, sobre a proposta do governo de privatização e consequentemente de destruição do serviço público de rádio e televisão.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Sem surpresa, o senhor veio defender aqui a credibilidade, o rigor deste Orçamento do Estado e a sua justiça fiscal e eu vou contrapor, convidando-o a ser político e ético verdadeiro.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

11 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Ministro,
A democracia construída com o 25 de Abril consagra direitos na protecção à pobreza, não consagra esmolas ou caridadezinha.

Este orçamento é filho do pacto de agressão»

11 Novembro 2011

No encerramento do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2012, Bernardino Soares afirmou que este orçamento é filho do pacto de agressão assinado, por PSD/CDS e PS, com a troika de ingerência externa e que está a ser combatida pelos trabalhadores, pelos reformados e pela população e vai continuar a sê-lo nos dias e semanas que se seguem.

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

10 Novembro 2011

(propostas de lei n.os 27/XII/1.ª, 31/XII/1.ª e 32/XIII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e Finanças,