Intervenções

Governo promove a lei da selva nas relações laborais e apela à emigração

21 Dezembro 2011

Jorge Machado afirmou hoje, na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, que primeiro aconselharam os jovens, agora, veio o primeiro-ministro aconselhar os professores a emigrar, porque o Governo, em vez de resolver o problema do desemprego, promove a lei da selva nas relações laborais, agrava a exploração de quem trabalha.

Voto de saudação pela passagem do 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas

16 Dezembro 2011

(voto n.º 31/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz hoje à Assembleia da República um voto de saudação pelos 35 anos das primeiras eleições autárquicas.

«O roubo organizado pelo governo aos portugueses será derrotado»

16 Dezembro 2011

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa confrontando o Primeiro-Ministro com o roubo organizado aos trabalhadores e ao povo, afirmou que a luta contra este pacto de agressão será a causa da derrota destas políticas de desastre nacional.
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A “reorganização” curricular de PSD/CDS e a degradação do ensino

15 Dezembro 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a problemática da "reorganização curricular" do governo. Miguel Tiago afirmou que o PCP combateu e combaterá, dentro e fora da Assembleia da República, esta política de destruição da escola pública, de afronta aos professores e de ataque aos direitos dos estudantes.

Revoga o Código Florestal

15 Dezembro 2011

(projecto de lei n.º 104/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à terceira alteração à Lei n.º 1/2005, de 10 de Janeiro, que regula a utilização de câmaras de vídeo pelas forças e serviços de segurança em locais públicos de utilização comum

15 Dezembro 2011

(proposta de lei n.º 34/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Administração Interna,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
O Sr. Ministro trouxe-nos uma proposta que eu não diria polémica, mas que reúne um razoável consenso contra ela.

Conclusão da actualização do parcelário agrícola e pagamento de subsídios aos agricultores

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista,

Actuação do Governo no que respeita à alienação de um canal da RTP

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Gostaria de começar por saudar a intervenção que nos trouxe, por saudar a rejeição e a denúncia que aqui fez contra a privatização da RTP.
Desde logo, porque ouvir o PS a intervir e a lutar contra as privatizações é um privilégio cada vez mais raro, nos tempos que correm.

Renegociação da dívida externa portuguesa

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,

Estrutura curricular dos ensinos básico e secundário

15 Dezembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
O PCP gostaria de saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer o tema da suposta revisão da estrutura curricular ao Plenário da Assembleia da República.