Intervenções

«Este governo é inimigo das pequenas empresas e do país»
13 Janeiro 2012
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que reforça a tributação sobre os rendimentos distribuídos por entidades localizadas em off-shore, Honório Novo afirmou que com a violência que se abate sobre os trabalhadores e o Povo, com a ofensiva da troika e do Governo sobre os mais débeis e os mais fracos, já não bastam as palavras bonitas de PSD e CDS.
Derrotar a Troika - Defender a fruição e democratização do acesso às artes
12 Janeiro 2012
Sobre a discussão de dois projectos relacionados com a política do cinema e do audiovisual, Miguel Tiago afirmou que o PCP assume e renova o seu compromisso com a produção artística nacional, como elemento fundamental para a democracia e para a fruição e democratização do acesso às artes, em particular do cinema.

Governo corta pensões de miséria para dar milhões aos mais ricos do país
12 Janeiro 2012
"Isto é inaceitável, um escândalo e um crime social" Foi assim que Jorge Machado se dirigiu ao plenário da Assembleia da República, sobre a medida do governo de cortar nas pensões de miséria e na devolução de prestações sociais recebidas por milhares de pessoas desde 2007. "É contra estas injustiças que importa lutar", concluiu.

Jerónimo de Sousa «a opção do governo é dar toda a liberdade ao capital»
6 Janeiro 2012
No debate quinzenal na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro-Ministro com o sucessivo roubo nos salários dos trabalhadores, o aumento brutal do custo de vida, nomeadamente nas taxas moderadoras, enquanto que os grupos económicos continuam a engordar os seus lucros.
Em defesa do transporte ferroviário na capital de distrito de Setúbal
5 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Altera o Estatuto dos Deputados, aditando novos impedimentos
5 Janeiro 2012
(projeto de lei n.º 32/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A matéria que agora debatemos tem importância acrescida por diversos motivos e envolve várias dimensões de preocupações fundamentais que têm a ver com a organização do poder democrático e do Estado democrático.
Adiamento do processo de desligamento da rede analógica de televisão, pela garantia de acesso da população à TDT e ao serviço público de televisão em todo o território nacional
5 Janeiro 2012
(projeto de resolução n.º 169/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Tratamos agora das soluções para um problema que foi identificado há bastante tempo e que o Governo tardou e continua a tardar em ouvir.
PCP propõe alterar critérios para as Iniciativas Legislativas de Cidadãos
5 Janeiro 2012
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP, António Filipe afirmou que o direito de iniciativa legislativa de cidadãos, deve deixar de ser um princípio inacessível e passar a ser um direito concretizável. Com isso ganhariam os cidadãos, ganharia o Parlamento e ganharia a democracia.
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TDT - Um negócio desastroso com impactos directos para a vida das pessoas
5 Janeiro 2012
No debate de urgência que o PCP agendou para hoje, Bruno Dias afirmou que a TDT podia ser a oportunidade para uma oferta televisiva que incluísse em todas as emissões a possibilidade de acesso a tradução para língua gestual, a legendagem em direto, a áudio-descrição, ao invés este processo está a transformar-se numa gigantesca angariação de clientes para a MEO do Grupo PT.
Altera pela décima oitava vez o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupef. e substâncias psicotrópicas, acrescentando a mefedrona e o tapentadol às subst. da Tabela II-A que lhe é anexa
4 Janeiro 2012
(projeto de lei n.º 101/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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