Intervenções

Petição solicitando uma alargada discussão pública e a aprovação de medidas alternativas às que geram iniquidades e que constam da atual proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012

9 Fevereiro 2012

(petição n.º 52/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando que se legisle no sentido de reformular a forma de pagamento das compensações devidas aos advogados inscritos no sistema de acesso ao direito e aos tribunais

9 Fevereiro 2012

(petição n.º 44/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

A situação na Síria

9 Fevereiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Lino Ramos,
Queria dizer, em primeiro lugar, que somos contra todo o tipo de violência na Síria, venha ela de quem vier, que tem vitimado civis em várias ocasiões.

PCP leva a Suspensão da Reorganização Curricular à Assembleia da República

9 Fevereiro 2012

Recomenda ao Governo a suspensão da reorganização curricular
(projeto de resolução n.º 180/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Governo PSD/CDS apresentou um projeto de reorganização da estrutura curricular que consiste num documento de quatro páginas, carregadas de banalidades, para justificar uma farsa.

Recomenda ao Governo a Suspensão da Reorganização Curricular

A decisão do Governo de não financiar 129 centros Novas Oportunidades e de não criar alternativas para a educação e formação de adultos

9 Fevereiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Trouxe aqui uma realidade muito grave, que é a realidade hoje vivida nos centros Novas Oportunidades.
O PCP considera inaceitável a ausência de qualquer resposta por parte do Governo, seja do Ministério da Economia e do Emprego, seja do Ministério da Educação e Ciência, aos centros Novas Oportunidades.

Sobre o Tratado Orçamental

8 Fevereiro 2012

Honório Novo afirmou hoje que o PCP vai opor-se ativamente, nos mais diversos planos e por todos os meios ao nosso alcance, à sua ratificação e à sua aplicação em Portugal. Vamos fazê-lo no mesmo plano e a par da nossa oposição ao desvario autoritário que querem impor ao nosso País, seja através do memorando agressivo da troika ou através do caminho federalista, antidemocrático e violador das soberanias que a União Europeia e a Alemanha insistem em percorrer.

Criticas às declarações proferidas pelo Primeiro-Ministro sobre o cumprimento do Memorando de Entendimento, tendo em conta a situação do País

8 Fevereiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
Fala-nos hoje de problemas sérios que atingem o País. De facto, o País está com bastantes dificuldades, está a afundar-se com o aumento do desemprego e da recessão e a única solução que nos é apresentada é a dos baixos salários.

"Dia 11, no Terreiro do Paço, luta-se contra o Pacto de Agressão"

8 Fevereiro 2012

João Oliveira afirmou hoje na tribuna da Assembleia da República que, ao contrário daqueles que procuram recorrentemente responsabilizar os trabalhadores e as suas lutas pelos problemas do País, a luta contra o Pacto de Agressão impõe-se como um imperativo patriótico contra a ruína e a bancarrota do País.

A necessidade de reformas estruturais, nomeadamente na área da justiça, com vista ao crescimento económico do País

8 Fevereiro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Deputado Hugo Lopes Soares,

PSD e CDS votam contra o financiamento imediato aos Estaleiros de Viana do Castelo

3 Fevereiro 2012

No dia em que os trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo, manifestavam-se nas ruas daquela cidade, PSD e CDS chumbavam o Projecto de Resolução do PCP para o financiamento necessário para o arranque da construção dos navios asfalteiros contratados com a Venezuela.