Intervenções

PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA

4 Maio 2012

O PCP propôs que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA. João Oliveira afirmou que este acordo é um atentado aos direitos e liberdades dos cidadãos.
_________________________________

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anticontrafação — ACTA
(projeto de resolução n.º 274/XII/1.ª)

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA

Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»

3 Maio 2012

Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvo pastoris e à dinamização da bolsa de terras
(propostas de lei n.os 52/XII/1.ª e 54/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,
Srs. Secretários de Estado:

A aprovação, pelo Conselho de Ministros, de diplomas sobre a autossustentabilidade das empresas municipais e a redução de cargos dirigentes na administração local, iniciativas relativas aos processos de redução da despesa pública e de reforma do Estado

3 Maio 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Pinho de Almeida,
Veio aqui falar-nos das grandes vantagens do PREMAC, da reforma da Administração Pública e da administração local.

As reformas que o Governo está a levar a cabo no âmbito do sistema judicial e sua importância para o crescimento económico

3 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Francisca Almeida,

Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias

3 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas

3 Maio 2012

O PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto sobre a idade de acesso à pensão de reforma por antecipação. Bernardino Soares afirmou que o governo continua a servir os interesses dos grupos económicos ao não permitir que quem trabalhou uma vida inteira possa agora ter direito à sua reforma.
________________________________________

Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio

Por uma nova política para as pescas

3 Maio 2012

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República as dificuldades por que passa o sector pesqueiro português. João Ramos afirmou que, o futuro do país não poderá passar ao lado deste importante setor produtivo, são precisas medidas que o valorizem e que o protejam do ataque externo, por isso, exigimos que o governo o comece a fazer.

As qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras

2 Maio 2012

Petição solicitando a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho
(petição n.º 69/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa

2 Maio 2012

(projeto de resolução n.º 307/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Maternidade Alfredo da Costa desenvolveu, ao longo de anos, importantes valências e especializações na área materno-infantil, apenas possíveis pela concentração neste campo específico dos cuidados de saúde.

A necessidade de encontrar respostas para as situações de incumprimento no pagamento de crédito à habitação

2 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Duarte Cordeiro,
Cumprimento-o por esta intervenção.