Intervenções
O incumprimento por parte do Governo da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro, relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
23 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Queria, desde já, saudá-la por trazer este importante tema ao Plenário da Assembleia da República. Importa aqui dizer que este é um assunto da maior gravidade e que põe em causa a saúde pública de todos aqueles que lidam e convivem todos os dias com situações de proximidade com edifícios do tipo que referiu.
PCP propõe auditoria ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP
23 Fevereiro 2012
O PCP apresentou hoje um Projecto de Deliberação que propõe uma Auditoria ao processo de nacionalização do BPN e ao processo que determinou a insolvência do BPP, avaliando, nomeadamente, os custos já realizados e a realizar pelo Estado Português. Honório Novo afirmou que é tempo de o país conhecer o quanto está a pagar pelo buraco financeiro do BPN e pelo BPP.
Transferência dos fundos de pensões para a banca à custa do Estado e das reformas dos bancários
22 Fevereiro 2012
No debate da apreciação parlamentar apresentada pelo PCP sobre a transferência dos fundos de pensões para a banca, Honório Novo afirmou que o objetivo não é, nunca foi, resolver o problema dos reformados bancários. Foi sempre resolver mais um problema à banca, sempre à custa do Estado e das reformas dos bancários.
Petição solicitando a urgente eliminação dos paraísos fiscais
22 Fevereiro 2012
(petição n.º 15/XI/1.ª e projeto de resolução n.º 226/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal
22 Fevereiro 2012
(projetos de resolução n.os 203/XII/1.ª, 225/XII/1.ª e 228/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem, terça-feira, dia 21 de fevereiro, realizou-se uma audição da Sr.ª Ministra da Agricultura em sede da respetiva Comissão.
Alguns aspectos que deverão levar a que o nosso país obtenha uma terceira avaliação positiva em relação ao programa de assistência económica e financeira com que se comprometeu
22 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Acho que o Sr. Deputado está profundamente enganado. Os resultados da execução orçamental de janeiro de 2012 não são bons. Os sinais não são claros nem positivos, como o senhor disse. A execução orçamental do primeiro mês de 2012 pode mesmo, Sr. Deputado — fixe bem —, ser a antecâmara de novas medidas de austeridade que veem a caminho.
Contestação à resposta acordada na última cimeira europeia à crise grega
22 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Semedo,
Parece que, uma vez mais, a troica nacional se remete ao silêncio quando se discute o futuro do País e as suas responsabilidades na situação que hoje vivemos.
A necessidade de o Estado disponibilizar aos candidatos ao ensino superior informação útil sobre os cursos existentes
22 Fevereiro 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Adolfo Mesquita Nunes,
Governo tem uma postura de servilismo perante a troika e as suas determinações
22 Fevereiro 2012
Salientando a derrota que o país infligiu ao Primeiro-Ministro e à sua arrogante pretensão de impor o roubo do dia de Carnaval, Miguel Tiago denunciou hoje, na declaração política do PCP na Assembleia da República, a contratante postura de servilismo do Governo perante a troika e as suas determinações.
«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»
17 Fevereiro 2012
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.
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