Intervenções

"A Banca continua a explorar as famílias mesmo depois destas perderem a sua casa"

16 Março 2012

Bernardino Soares classificou hoje de inaceitável, que a Banca continue a obrigar o pagamento do crédito à habitação, mesmo após a entrega da casa ao banco.

Petição solicitando a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história

15 Março 2012

(petição n.º 70/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português gostaria de saudar os mais de 4880 professores que assinaram a petição por uma formação autónoma dos professores de geografia e história, por uma formação inicial de qualidade.

Conta Geral do Estado de 2009

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2009 com um atraso muito significativo, tão significativo que já conhecemos a Conta Geral do Estado de 2010 e respetivos pareceres do Tribunal de Contas e do Conselho Económico e Social.

Declaração da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território em que deu conta à Câmara de um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,

A constituição de uma comissão eventual de inquérito parlamentar ao BPN

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Como é sabido, o PCP subscreveu a criação de uma comissão de inquérito potestativa, que foi proposta inicialmente pelo Partido Socialista.

QREN não está colocado ao serviço do país

15 Março 2012

O PCP confrontou o governo com as medidas incluídas no programa QREN, que continuam a não ser aplicados na economia como alavanca para o desenvolvimento regional e nacional.

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

Debate de urgência sobre a economia portuguesa e a execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

15 Março 2012

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:

Defesa da importância das artes e da cultura para além da crise

14 Março 2012

(petição n.º 62/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 253/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Recomenda ao Governo a adoção de medidas de combate aos efeitos da crise no setor cultural

Altera o mecanismo de prova de condição de recursos, permitindo a atualização permanente dos rendimentos do agregado familiar

14 Março 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o projecto de Lei do PCP que Altera o mecanismo de prova de condição de recursos permitindo a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar.

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(projeto de lei n.º 124/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Altera o mecanismo de prova de condição de recursos permitindo a actualização permanente dos rendimentos do agregado familiar

Procede à primeira alteração à Lei n.º 9/2007, de 19 de fevereiro, reforçando o controlo e prevenção das incompatibilidades, impedimentos e conflitos de interesses dos agentes e dirigentes dos Serviços de Informação da República Portuguesa

14 Março 2012

(projeto de lei n.º 181/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Quero fazer algumas observações relativamente a este projeto de lei do Partido Socialista, sendo a primeira para exprimir concordância relativamente à proposta de que os indigitados para diretores do SIS e do SIED possam ser ouvidos em audição parlamentar e não apenas o Secretário-Geral do SIRP.