Intervenções

Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia

17 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.

A revisão do regulamento que institui taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade

17 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Como bem sabe, o PCP entende que o Estado deve assumir integralmente — sublinho, integralmente — as suas responsabilidades na gestão das áreas protegidas.

Pela abolição de portagens na Via do Infante

17 Maio 2012

O PCP levou a plenário o seu projecto de resolução que propõe a abolição das portagens na Via do Infante. Paulo Sá afirmou que a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exactamente este o objectivo do projecto de resolução do PCP.

Abolição de portagens na Via do Infante

A aposta do Governo na importância do potencial da economia do mar para o nosso país

17 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Teixeira,
Traz-nos aqui, hoje, assuntos relacionados com o mar, depois de na semana passada o PCP ter trazido a esta Assembleia assuntos relativos às pescas. É também o reconhecimento de que, realmente, este problema deveria ser aqui tratado, pelo que o PSD, na sequência disso, o trouxe aqui hoje.

Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)

17 Maio 2012

(projeto de lei n.º 232/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

IVA a 23% - Liquidação de centenas de Micro e Pequenas Empresas

16 Maio 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação de desastre económico que o governo está a provocar no sector da restauração. Agostinho Lopes anunciou que o PCP apresentou um Projecto de Lei para a reposição da taxa do IVA nos 13%.

Política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro

16 Maio 2012

Petição solicitando que se assegure aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, nos termos da alínea i) do artigo 74.º, Capítulo III, da Constituição Portuguesa (petição n.º 163/XI/2.ª e projeto de resolução n.º 306/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Primeira alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

16 Maio 2012

(projeto de lei n.º 125/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar

16 Maio 2012

(projeto de resolução n.º 287/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Esta nossa iniciativa propõe que a Assembleia da República promova um acompanhamento parlamentar regular da situação das contrapartidas no âmbito da Lei de Programação Militar.

As políticas levadas a cabo pelo Governo que agravam a situação económica do País e o desemprego, nomeadamente o aumento do IVA no sector da restauração

16 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
O PS continua a fazer de conta que está contra esta política. A Sr.ª Deputada, na sua declaração política, fez o exercício de estar contra a política que está em curso, mas, de facto, o PS não esteve nem está contra as orientações fundamentais desta política.