Intervenções

PCP confronta Governo com as políticas que continuam a arruinar o país

7 Março 2012

O Secretário-geral do PCP confrontou hoje o Primeiro-ministro com as ruinosas políticas que o governo está a aplicar, conduzindo milhares de trabalhadores, jovens, pensionistas, para condições de vida, económica e socialmente muito difíceis.

Sobre cultivo, importação e comercialização de transgénicos

2 Março 2012

(projeto de lei n.º 182/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 236/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A biotecnologia tem vindo a ganhar crescente importância a nível mundial, apresentando enormes potencialidades, as quais, se concretizadas e utilizadas de forma adequada, poderão dar um valioso contributo para o desenvolvimento económico e o progresso social.

Estabelece os princípios de utilização nos veículos automóveis ligeiros e pesados de gases de petróleo liquefeito, designados por GPL

2 Março 2012

(projeto de resolução n.º 208/XII/1.ª e projeto de lei n.º 169/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: Na opinião do Grupo Parlamentar do PCP, quer o projeto de lei do PS, quer o projeto de resolução do CDS são pacíficos.
Por razões ambientais e económicas, é necessário incentivar o uso do GPL como combustível automóvel.

Aprova a lei-quadro das fundações e altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966

2 Março 2012

(proposta de lei n.º 42/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros:
Foi referida uma questão óbvia, que é a do reconhecimento do papel que muitas fundações, privadas designadamente, têm na nossa sociedade. Este é um ponto prévio a todo o debate e deve estar presente no seu decurso.

Recomenda ao Governo um novo modelo de contratualização com as empresas de transportes públicos

2 Março 2012

(projeto de resolução n.º 202/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

As populações do concelho de Lisboa, podem contar com o PCP na defesa das suas freguesias

1 Março 2012

No debate sobre as propostas de redução de freguesias no concelho de Lisboa, Miguel Tiago afirmou que os habitantes de Lisboa contam com o PCP, na Assembleia da República, nas Freguesias, na Assembleia Municipal e na Câmara Municipal para dar combate a este projeto de desfiguração do Poder Local Democrático.

PCP afirma "Não legitimaremos a extinção de freguesias!"

1 Março 2012

Discutida hoje na Assembleia da República, a Proposta de Lei do Governo que propõe a extinsão de freguesias, o PCP classificou este documento como um profundo ataque ao Poder Local Democrático, às freguesias e suas populações. O PCP assume a sua posição ao lado das populações, dos trabalhadores e dos autarcas que lutam e dão combate a esta medida.

Audição Pública promovida pelo PCP reafirma a defesa do Poder Local

Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica— Define o regime de audição e participação das autarquias locais e populações no processo legislativo de criação, extinção, fusão e modificação de autarquias locais

1 Março 2012

(proposta de lei n.º 44/XII/1.ª e projeto de lei n.º 163/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,

Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações

1 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Raúl de Almeida,
Referiu o ano de 2010 como o ano europeu antipobreza, com os resultados que se verificaram, que foram uns belíssimos resultados pela negativa: aumentou a pobreza no nosso País com a política do PS — na altura, de mãos dadas com o PSD e o CDS-PP —, e a nível europeu também. Agora, em 2012, é o Ano Europeu do Envelhecimento Ativo.

PCP apresenta Projecto de Lei que alarga as condições de acesso e atribuição do abono de família

29 Fevereiro 2012

Na apresentação do projecto do PCP em plenário, Rita Rato afimrou que ao Estado cabe garantir, respeitar e promover o exercício pleno dos direitos das crianças e jovens, com vista ao seu desenvolvimento integral e à efectivação dos seus direitos económicos, sociais e culturais, mas as medidas impostas pela troika nacional e internacional estão a colocar em causa este principio fundamental.

Alarga as condições de acesso e atribuição ao abono de família