Intervenções

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,

Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril

25 Abril 2012

Na sessão solene realizada na Assembleia da República comemorativa do 38 Aniversário do 25 de Abril, o PCP afirmou que E hoje, é o projecto de Abril, os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal e aos portugueses. Do passado para o futuro, a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, a justiça social, a soberania e a independência nacional!

Voto de saudação pelos 10 anos de paz em Angola

20 Abril 2012

(voto n.º 58/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Associamo-nos a este voto que assinala os 10 anos de paz em Angola, uma conquista importantíssima do povo angolano que abriu caminho a perspetivas de progresso e de melhoria da vida da população de Angola que são, sem dívida, significativas.

Petição solicitando que seja adjudicado de imediato o concurso do Metro para a Trofa

20 Abril 2012

(petição n.º 49/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 290/XII, 292/XII/1.ª e 295/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Recomenda ao Governo que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos

20 Abril 2012

...na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 11/2005, de 6 de Janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto
(projeto de resolução n.º 257/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro)

20 Abril 2012

(projeto de lei n.º 179/XII/1.ª)
Sr. Presidente,

Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa

20 Abril 2012

(projeto de resolução n.º 291/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A floresta é, certamente, muito importante e a biomassa pode ser muito importante se bem utilizada. O problema é se a valorização que fazemos da floresta converge com a prática política, com as políticas florestais, o que, de facto, continua a não acontecer.

PCP apresenta proposta para impedir a alteração para pior do subsídio de desemprego

19 Abril 2012

Discutida hoje na Assembleia da República, a Apreciação apresentada pelo PCP sobre o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem. Jorge Machado afirmou que é hora de dizer basta ao roubo e ao saque do povo e do país.

Do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março, que «procede à alteração do reg. juríd. de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do reg. geral de seg. social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de nov.

Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas, prevenindo a corrupção e o abuso do poder

19 Abril 2012

(projeto de lei n.º 197/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Anteprojeto de regime jurídico das associações públicas profissionais

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego:
A política económica é uma coisa séria, mas a cada dia que passa o Sr. Ministro está cada vez mais próximo de transformar a política económica do Governo numa anedota.