Intervenções

PCP apresenta projecto para alargamento da rede da TDT

14 Junho 2012

O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que propõe o alargamento dos canais de acesso livre através da TDT, nomeadamente os canais da televisão pública, e também a garantia de cobertura de rede no território nacional evitando que milhares de portugueses continuem sem acesso aos canais públicos.
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Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre

A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS

14 Junho 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou os partidos da destruição da agricultura e da produção nacional, com o estado em que se encontra este sector e a ruína latente de milhares de produtores e das suas famílias.

O memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses

14 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,

Críticas ao Governo pela política de desinvestimento na cultura

14 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.a Deputada Catarina Martins,
Em primeiro lugar, dirijo-lhe um cumprimento pelo tema que decidiu trazer ao Plenário, na sua declaração política, descrevendo, de facto, uma situação que ganha contornos cada vez mais calamitosos no País.

A política levada a cabo pelo Governo em várias áreas

14 Junho 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,

Canal Parlamento através da televisão digital terrestre

14 Junho 2012

(projeto de lei n.º 253/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 365/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta é uma boa decisão. É uma boa decisão que só peca por tardia.

Elaboração de um relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior

14 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 342/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária

14 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 343/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Partido Socialista não tem emenda nesta matéria da energia.
E noutras!

Por um comércio internacional mais justo

8 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 355/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
É uma enorme operação de diversão política e também uma enorme desfaçatez o PSD vir defender o comércio justo. Não é, sequer, peso na consciência ou boas intenções, mas «lágrimas de crocodilo» pela nossa economia, pela nossa competitividade, pelas nossas empresas.

Isenção do pagamento de taxas

8 Junho 2012

Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, como disposto no seu artigo 10.º, tendo por base os elementos resultantes da experiência da sua aplicação, introduzindo as alterações que se mostrem necessárias, entre as quais a descriminação positiva da aplicação das taxas, decorrentes de pedido de declarações, pareceres, informações ou autorizações, relacionad