Intervenções

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O desemprego é talvez a mais devastadora consequência da vossa política, praticada neste e em anteriores governos pelos partidos que hoje governam e pelo partido a quem dão a mão para garantirem que alguns interesses neste País permanecem intocáveis.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Um dos sectores mais vulneráveis da nossa sociedade e que sente de forma mais gravosa os efeitos deste pacto de agressão é o dos idosos.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
O PCP chama a este pacto «pacto de agressão», porque, de facto, ele representa uma ofensiva brutal aos direitos da juventude. Mais de 6000 estudantes já terão abandonado o ensino superior. E porquê? Porque não têm dinheiro para pagar propinas, porque não têm dinheiro para a alimentação, porque não têm dinheiro para o alojamento.

Debate da interpelação centrada nas consequências do pacto de agressão na vida dos portugueses — a grave crise económica em que se traduz a aplicação do «memorando de entendimento

21 Março 2012

(interpelação n.º 3/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,

Aprova as alterações ao Código do IVA, ao Código dos Impostos Especiais sobre o Consumo e ao Decreto-Lei n.º 347/85, de 23 de agosto, no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira

16 Março 2012

(proposta de lei n.º 48/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Importa sublinhar que aquilo que hoje somos chamados a votar é verdadeiramente um pacto de agressão contra o povo da Madeira, subscrito pelo Governo Regional da Madeira, do PSD, e pelo Governo da República, do PSD e do CDS.

Debate de urgência sobre o incumprimento da Lei n.º 2/2011, de 9 de fevereiro — Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos

16 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Queria começar por saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer este importante assunto novamente a debate na Assembleia da República.

"A Banca continua a explorar as famílias mesmo depois destas perderem a sua casa"

16 Março 2012

Bernardino Soares classificou hoje de inaceitável, que a Banca continue a obrigar o pagamento do crédito à habitação, mesmo após a entrega da casa ao banco.

Petição solicitando a adoção de medidas para uma formação inicial autónoma dos professores de geografia e história

15 Março 2012

(petição n.º 70/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português gostaria de saudar os mais de 4880 professores que assinaram a petição por uma formação autónoma dos professores de geografia e história, por uma formação inicial de qualidade.

Conta Geral do Estado de 2009

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a Conta Geral do Estado de 2009 com um atraso muito significativo, tão significativo que já conhecemos a Conta Geral do Estado de 2010 e respetivos pareceres do Tribunal de Contas e do Conselho Económico e Social.

Declaração da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território em que deu conta à Câmara de um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na agricultura

15 Março 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo,