Intervenções
Cria o tribunal arbitral do desporto
22 Junho 2012
(projeto de lei n.º 236/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Este projeto de lei apresentado pelo Partido Socialista suscita uma discussão que tem sido não diria unânime mas largamente consensual em torno de necessidades que se vão registando ao longo do tempo em matéria de justiça desportiva e de decisão de contencioso desportivo.
Debate sobre a situação na escola pública e o novo ano letivo — mega-agrupamento, reorganização curricular e despedimentos nas escolas
22 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.a Deputada Nilza de Sena,
A Sr.a Deputada teve cuidado com as palavras que utilizou, mas, de facto, de uma forma eufemística, veio aqui dizer que este Governo PSD/CDS pretende impor o regresso à «escola do ler, contar, escrever e obedecer», e isso representa um profundo retrocesso.
A Moção de Censura do PCP é a resposta para o desastre destas políticas
22 Junho 2012
No debate temático subordinado ao tema da educação, convocado pelo PCP na Assembleia da República, ficou claro que a instabilidade volta às escolas, com professores desmotivados e exaustos intelectual, profissional e emocionalmente, virando professores contra professores, virando pais contra professores.
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Mega agrupamentos, reorganização curricular e despedimentos nas escolas - uma política educativa de desastre
22 Junho 2012
No debate temático subordinado ao tema da educação, convocado pelo PCP na Assembleia da República, ficou claro que a instabilidade volta às escolas, com professores desmotivados e exaustos intelectual, profissional e emocionalmente, virando professores contra professores, virando pais contra professores.
Atacar o salários e os direitos dos trabalhadores é a política deste governo
22 Junho 2012
O PCP confrontou hoje os partidos do governo com as opções políticas na área laboral, que conduzem milhares de trabalhadores ao desemprego, que alastram a precariedade e os baixos salários, aumentam a exploração de quem trabalha. Os trabalhadores têm todas as razões para censurar estas políticas do pacto de agressão.
Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 dias
20 Junho 2012
(proposta de lei n.º 73/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Debate sobre reforma do licenciamento industrial — Programa da Indústria Responsável e Sistema da Indústria Responsável
20 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo
15 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com um ano de vida do Governo, o senhor disse, há dias, que Portugal está próximo do crescimento e já não está à beira do abismo. Aliás, disse-o na linha do «estamos no bom caminho», proclamado — e permita-me que o copie — por agentes do Governo.
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