Intervenções

Sessão Solene Comemorativa do XXXVIII Aniversário do 25 de Abril

25 Abril 2012

Na sessão solene realizada na Assembleia da República comemorativa do 38 Aniversário do 25 de Abril, o PCP afirmou que E hoje, é o projecto de Abril, os valores de Abril que podem iluminar o caminho a Portugal e aos portugueses. Do passado para o futuro, a liberdade, a democracia, o desenvolvimento, a justiça social, a soberania e a independência nacional!

Voto de saudação pelos 10 anos de paz em Angola

20 Abril 2012

(voto n.º 58/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Associamo-nos a este voto que assinala os 10 anos de paz em Angola, uma conquista importantíssima do povo angolano que abriu caminho a perspetivas de progresso e de melhoria da vida da população de Angola que são, sem dívida, significativas.

Petição solicitando que seja adjudicado de imediato o concurso do Metro para a Trofa

20 Abril 2012

(petição n.º 49/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 290/XII, 292/XII/1.ª e 295/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Recomenda ao Governo que, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 203/2004, de 18 de agosto, abra vagas para a realização de internatos médicos em todos os estabelecimentos com idoneidade formativa atribuída pela Ordem dos Médicos

20 Abril 2012

...na redação que lhe é conferida pelo Decreto-Lei n.º 11/2005, de 6 de Janeiro, pelo Decreto-Lei n.º 60/2007, de 13 de março, pelo Decreto-Lei n.º 45/2009, de 13 de fevereiro, e pelo Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto
(projeto de resolução n.º 257/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à alteração ao Código do Trabalho (Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, alterada pelas Leis n.os 105/2009, de 14 de setembro, e 53/2011, de 14 de outubro)

20 Abril 2012

(projeto de lei n.º 179/XII/1.ª)
Sr. Presidente,

Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais — reduzir a carga de biomassa

20 Abril 2012

(projeto de resolução n.º 291/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A floresta é, certamente, muito importante e a biomassa pode ser muito importante se bem utilizada. O problema é se a valorização que fazemos da floresta converge com a prática política, com as políticas florestais, o que, de facto, continua a não acontecer.

PCP apresenta proposta para impedir a alteração para pior do subsídio de desemprego

19 Abril 2012

Discutida hoje na Assembleia da República, a Apreciação apresentada pelo PCP sobre o regime jurídico de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem. Jorge Machado afirmou que é hora de dizer basta ao roubo e ao saque do povo e do país.

Do Decreto-Lei n.º 64/2012, de 15 de Março, que «procede à alteração do reg. juríd. de proteção no desemprego dos trabalhadores por conta de outrem, beneficiários do reg. geral de seg. social, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de nov.

Consagra a cativação pública das mais-valias urbanísticas, prevenindo a corrupção e o abuso do poder

19 Abril 2012

(projeto de lei n.º 197/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Anteprojeto de regime jurídico das associações públicas profissionais

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego:
A política económica é uma coisa séria, mas a cada dia que passa o Sr. Ministro está cada vez mais próximo de transformar a política económica do Governo numa anedota.

As medidas tomadas pelo Governo com vista à melhoria do Serviço Nas acional de Saúde

19 Abril 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Serpa Oliva,
Ouvimos com atenção a sua declaração política e constatámos que, entre aquilo que o Sr. Deputado anuncia e a realidade concreta da vida dos portugueses, há uma enorme distância.