Intervenções

PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas

3 Maio 2012

O PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto sobre a idade de acesso à pensão de reforma por antecipação. Bernardino Soares afirmou que o governo continua a servir os interesses dos grupos económicos ao não permitir que quem trabalhou uma vida inteira possa agora ter direito à sua reforma.
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Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio

Por uma nova política para as pescas

3 Maio 2012

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República as dificuldades por que passa o sector pesqueiro português. João Ramos afirmou que, o futuro do país não poderá passar ao lado deste importante setor produtivo, são precisas medidas que o valorizem e que o protejam do ataque externo, por isso, exigimos que o governo o comece a fazer.

As qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras

2 Maio 2012

Petição solicitando a alteração das disposições da Portaria n.º 1379/2009, de 30 de outubro, que veio regulamentar as qualificações específicas profissionais mínimas exigíveis aos técnicos responsáveis pela elaboração de projetos, pela direção de obras e pela direção de fiscalização de obras, previstas na Lei n.º 31/2009, de 3 de Julho
(petição n.º 69/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Contra o encerramento da Maternidade Alfredo da Costa

2 Maio 2012

(projeto de resolução n.º 307/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A Maternidade Alfredo da Costa desenvolveu, ao longo de anos, importantes valências e especializações na área materno-infantil, apenas possíveis pela concentração neste campo específico dos cuidados de saúde.

A necessidade de encontrar respostas para as situações de incumprimento no pagamento de crédito à habitação

2 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Duarte Cordeiro,
Cumprimento-o por esta intervenção.

A campanha promovida pela cadeia de supermercados Pingo Doce no dia 1.º de Maio

2 Maio 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Em primeiro lugar, gostava de cumprimentá-la pelo tema que aqui nos trouxe: a infame campanha da Jerónimo Martins/Pingo Doce, embora não tenha sido esse o acontecimento que mais marcou o dia de ontem.

Encerrar a Maternidade Alfredo da Costa representa piores cuidados de saúde para as pessoas

2 Maio 2012

O PCP apresentou uma apreciação parlamentar ao Decreto Lei que prevê a integração da Maternidade Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central. Bernardino Soares afirmou que a criação de mega estruturas, não melhoram o Serviço Nacional de Saúde, nem possibilitam a prestação de melhores cuidados de saúde aos utentes.

Do Decreto-Lei nº44/2012, de 23 de Fevereiro, que integra a Maternidade Dr. Alfredo da Costa e o Hospital Curry Cabral no Centro Hospitalar de Lisboa Central

Governo prepara-se para um dos mais graves ataques aos direitos dos trabalhadores

27 Abril 2012

No debate quinzenal na Assembleia da República, O PCP confrontou o Primeiro Ministro com o ataque feito aos direitos dos trabalhadores com as alterações à legislação laboral e a mutilação de direitos consagrados na Constituição da República Portuguesa.
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Debate com o Primeiro-Ministro sobre agenda estrutural e crescimento
Sr.ª Presidente,

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
A questão que quero colocar-lhe hoje é sobre a Lei dos Compromissos. Esta Lei entrou em vigor há cerca de dois meses e tem-se revelado completamente inadequada.

Interpelação sobre política orçamental e de crescimento

26 Abril 2012

(interpelação n.º 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,