Intervenções

É preciso rejeitar este pacto de agressão, pôr fim ao Governo que o aplica

19 Setembro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bernardino Soares afirmou que não basta contestar a alteração à Taxa Social Única, não basta escolher um ou duas matérias de discordância, para dar o acordo a tudo o resto, é preciso ir ao fundo do problema, é preciso rejeitar este pacto de agressão.

Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações

12 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Concordará que não posso perder tempo a comentar as suas alusões ao preço da energia e dos combustíveis e ao papel do PCP nesta matéria, nem posso perder tempo a comentar a hipocrisia lamentável que utilizou nos seus comentários.

Debate sobre finanças públicas, nomeadamente sobre a execução orçamental, a quinta avaliação do Memorando de Entendimento e a política de privatizações

12 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 61/XII, ...

12 Setembro 2012

...que estabelece os princípios para a utilização de gases de petróleo liquefeito (GPL) e gás natural comprimido e liquefeito (GN) como combustível em veículos
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados:

"É imperioso libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika"

12 Setembro 2012

O PCP afirmou hoje na Assembleia da República que a moção de censura ao Governo apresentada há menos de três meses confirma a justeza da proposta: libertar o país da política do Pacto de Agressão da troika que rouba quem trabalha, semeia o desespero e afunda o nosso futuro colectivo a cada dia que passa.

"Travar o passo a este governo é a missão de todos aqueles que estão a ser roubados todos os dias"

PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre os fogos

31 Julho 2012

A pedido do PCP, realizou-se hoje a audição do ministro da Administração Interna, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com os problemas verificados nos últimos dias nas regiões do Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar, entre outras.

PCP requereu a audição do ministro da Administração Interna sobre os fogos florestais

A política agrícola do governo é desastrosa para o país

30 Julho 2012

O PCP confrontou a Ministra da Agricultura com a falta de resposta perante problemas como a queda de granizo na região demarcada do Douro e a falta de análises de controlo dos produtos alimentares. A desastrosa reforma da PAC, que arrasta milhares de pequenos agricultores para a ruína está, consequentemente, a destruir a produção nacional.

Criação de "Lista Negra" de devedores deve ser expressamente proíbida

27 Julho 2012

Numa declaração à imprensa, António Filipe afirmou que perante as notícias de que as empresas de gás e electricidade querem impor uma "Lista Negra" dos consumidores devedores, o PCP manifesta a sua frontal oposição a qualquer iniciativa que o governo tome nessa matéria.

PCP propõe manutenção e contratação efectiva dos profissionais de saúde no SNS

25 Julho 2012

Na discussão em conjunto da Petição n.º74/XII/1º e do Projecto de Lei do PCP que garante a manutenção e a contratação efetiva dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde, Paula Santos afirmou que atacar os direitos dos trabalhadores, promover a precariedade e a instabilidade nas relações laborais, traduz-se em mais um passo no desmantelamento do SNS pelo Governo.

Garante a manutenção e a contratação efetiva dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário (declaração de voto)

25 Julho 2012

(projeto de resolução n.º 423/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
A Assembleia da República perdeu hoje uma oportunidade para travar a ofensiva que o Governo está a levar a cabo contra a escola pública, contra o emprego docente, aliás, contra as características mais fundamentais da escola pública.