Intervenções
PCP propõe projecto que define a Acção Social Escolar no ensino Superior
17 Maio 2012
Rita Rato afirmou na sua intervenção que este projeto de lei, assume uma conceção de ação social escolar no Ensino Superior assente no princípio de que assegurar a possibilidade real de frequentar o Ensino Superior a todos os que, independentemente da sua situação económica, revelem capacidade para o frequentar, constitui não apenas um imperativo de justiça social mas também um fator de desenvolvi
Debate sobre a sustentabilidade do sistema elétrico nacional
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.
A revisão do regulamento que institui taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Como bem sabe, o PCP entende que o Estado deve assumir integralmente — sublinho, integralmente — as suas responsabilidades na gestão das áreas protegidas.
Pela abolição de portagens na Via do Infante
17 Maio 2012
O PCP levou a plenário o seu projecto de resolução que propõe a abolição das portagens na Via do Infante. Paulo Sá afirmou que a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exactamente este o objectivo do projecto de resolução do PCP.
A aposta do Governo na importância do potencial da economia do mar para o nosso país
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Teixeira,
Traz-nos aqui, hoje, assuntos relacionados com o mar, depois de na semana passada o PCP ter trazido a esta Assembleia assuntos relativos às pescas. É também o reconhecimento de que, realmente, este problema deveria ser aqui tratado, pelo que o PSD, na sequência disso, o trouxe aqui hoje.
Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)
17 Maio 2012
(projeto de lei n.º 232/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
IVA a 23% - Liquidação de centenas de Micro e Pequenas Empresas
16 Maio 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, foi denunciada a situação de desastre económico que o governo está a provocar no sector da restauração. Agostinho Lopes anunciou que o PCP apresentou um Projecto de Lei para a reposição da taxa do IVA nos 13%.
Política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro
16 Maio 2012
Petição solicitando que se assegure aos filhos dos emigrantes o ensino da língua portuguesa e o acesso à cultura portuguesa, nos termos da alínea i) do artigo 74.º, Capítulo III, da Constituição Portuguesa (petição n.º 163/XI/2.ª e projeto de resolução n.º 306/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Primeira alteração à Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto
16 Maio 2012
(projeto de lei n.º 125/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 629
- 630
- 631
- 632
- 633
- 634
- 635
- 636
- 637
- …
- seguinte ›
- última »