Intervenções

Combater as políticas de PSD e CDS - Rejeitar o pacto de agressão
23 Maio 2012
Honório Novo afirmou hoje que todas as previsões divulgadas ontem pela OCDE confirmam que o PCP tem razão quando afirma que o pacto de agressão está a conduzir o país para o abismo económico e social e a levar milhares de portugueses para situações dramáticas.
Pela revogação das Taxas Moderadoras no SNS
18 Maio 2012
O PCP apresentou o seu projecto de resolução que propõe a revogação das Taxas Moderadoras. Paula Santos afirmou que a realidade do país, de milhares de utentes que por falta de meios económicos, estão a deixar de ir a consultas no SNS, demonstra a urgência do fim das taxas moderadoras no acesso aos cuidados de saúde.
Com o pacto de agressão o país afunda-se
18 Maio 2012
A gravidade dos números do desemprego são reveladoras da situação dramática que o país vive. Foi assim que Jorge Machado iniciou a sua intervenção para confrontar PSD, CDS e PS, com as políticas que promovem, nomeadamente com as recentes alterações à legislação laboral e que estão a conduzir milhares de portugueses a situações sociais dramáticas.
PCP propõe projecto que define a Acção Social Escolar no ensino Superior
17 Maio 2012
Rita Rato afirmou na sua intervenção que este projeto de lei, assume uma conceção de ação social escolar no Ensino Superior assente no princípio de que assegurar a possibilidade real de frequentar o Ensino Superior a todos os que, independentemente da sua situação económica, revelem capacidade para o frequentar, constitui não apenas um imperativo de justiça social mas também um fator de desenvolvi
Debate sobre a sustentabilidade do sistema elétrico nacional
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Considerações sobre os resultados eleitorais verificados na Grécia
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Antes de lhe colocar uma pergunta, começo por registar o silêncio dos «partidos da troica», porque, depois de uma intervenção como a que fez, é significativo que a troica nacional não queira pedir esclarecimentos, nem sequer tomar posição perante aquilo que foi dito.
A revisão do regulamento que institui taxas devidas pelos atos e serviços prestados pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Altino Bessa,
Como bem sabe, o PCP entende que o Estado deve assumir integralmente — sublinho, integralmente — as suas responsabilidades na gestão das áreas protegidas.

Pela abolição de portagens na Via do Infante
17 Maio 2012
O PCP levou a plenário o seu projecto de resolução que propõe a abolição das portagens na Via do Infante. Paulo Sá afirmou que a introdução de portagens na Via do Infante foi um erro colossal que urge corrigir. É exactamente este o objectivo do projecto de resolução do PCP.
A aposta do Governo na importância do potencial da economia do mar para o nosso país
17 Maio 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Eduardo Teixeira,
Traz-nos aqui, hoje, assuntos relacionados com o mar, depois de na semana passada o PCP ter trazido a esta Assembleia assuntos relativos às pescas. É também o reconhecimento de que, realmente, este problema deveria ser aqui tratado, pelo que o PSD, na sequência disso, o trouxe aqui hoje.
Revoga o regime jurídico dos projetos de potencial interesse nacional (PIN e PIN+)
17 Maio 2012
(projeto de lei n.º 232/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
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