Intervenções
Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 dias
20 Junho 2012
(proposta de lei n.º 73/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Debate sobre reforma do licenciamento industrial — Programa da Indústria Responsável e Sistema da Indústria Responsável
20 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Contra o desastre económico do país - PCP anuncia moção de censura ao Governo
15 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Com um ano de vida do Governo, o senhor disse, há dias, que Portugal está próximo do crescimento e já não está à beira do abismo. Aliás, disse-o na linha do «estamos no bom caminho», proclamado — e permita-me que o copie — por agentes do Governo.
PCP apresenta projecto para alargamento da rede da TDT
14 Junho 2012
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que propõe o alargamento dos canais de acesso livre através da TDT, nomeadamente os canais da televisão pública, e também a garantia de cobertura de rede no território nacional evitando que milhares de portugueses continuem sem acesso aos canais públicos.
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A agricultura no nosso país caminha para a ruína por culpa de PSD/CDS e PS
14 Junho 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Agostinho Lopes confrontou os partidos da destruição da agricultura e da produção nacional, com o estado em que se encontra este sector e a ruína latente de milhares de produtores e das suas famílias.
O memorando de acordo que o Governo assinou com a Associação Nacional de Municípios Portugueses
14 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Abreu Amorim,
Críticas ao Governo pela política de desinvestimento na cultura
14 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.a Deputada Catarina Martins,
Em primeiro lugar, dirijo-lhe um cumprimento pelo tema que decidiu trazer ao Plenário, na sua declaração política, descrevendo, de facto, uma situação que ganha contornos cada vez mais calamitosos no País.
A política levada a cabo pelo Governo em várias áreas
14 Junho 2012
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado José Junqueiro,
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