Intervenções

Princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário (declaração de voto)

25 Julho 2012

(projeto de resolução n.º 423/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
A Assembleia da República perdeu hoje uma oportunidade para travar a ofensiva que o Governo está a levar a cabo contra a escola pública, contra o emprego docente, aliás, contra as características mais fundamentais da escola pública.

Rejeição da proposta de reorganização dos cuidados hospitalares na região Oeste

25 Julho 2012

(projeto de resolução n.º 362/XII/1.ª)
Petição solicitando que se adotem medidas no sentido de o Ministro da Saúde reavaliar a reforma que pretende levar a cabo nos serviços de saúde do Oeste, criando um único centro hospitalar
Petição solicitando a manutenção em funcionamento do Hospital das Caldas da Rainha

Petição solicitando o não encerramento do Vice-Consulado de Portugal em Osnabrück (Alemanha)

25 Julho 2012

(petição n.º 85/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queria começar por cumprimentar os mais de 5200 peticionários, alguns dos quais aqui presentes, e por valorizar esta iniciativa, pois reunir este número de assinaturas num país estrangeiro nem sempre é tarefa fácil.

Garante a manutenção e a contratação efetiva dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde

25 Julho 2012

(projeto de lei n.º 274/XII/1.ª)
Petição solicitando a garantia de que nenhum profissional das USF possa ser excluído da equipa USF
(petição n.º 74/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Petição solicitando a reabertura do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Torre de Moncorvo...

25 Julho 2012

...e o reforço dos meios humanos e técnicos, de forma a garantir que os serviços prestados nos cuidados primários e diferenciados estejam ao nível das exigências que a lei estabelece e que o direito e a saúde impõem
(petição n.º 73/XII/1.ª)
Sr. Presidente,

Recomenda a manutenção e reforço do Hospital de S. Paulo, em Serpa, assim como uma especial atenção a outras carências da unidade local de saúde do Baixo Alentejo

25 Julho 2012

(projeto de resolução n.º 436/XII/1.ª)
Petição solicitando a manutenção e reposição dos serviços do Hospital de S. Paulo, em Serpa
(petição n.º 71/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP defende contratos de trabalho para os Bolseiros de Investigação

25 Julho 2012

No debate da Petição n.º94/XII/1º sobre Bolseiros de Investigação, o PCP apresentou o seu projecto de Lei que cria o Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação.

Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação

Petição solicitando a manutenção dos preços de venda ao público nas embalagens dos medicamentos comparticipados

25 Julho 2012

(petição n.º 116/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução sem promulgação do Decreto da Assembleia da República n.º 60/XII, sobre a reorganização administrativa de Lisboa

25 Julho 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

PCP propõe suspensão da revisão curricular em curso

18 Julho 2012

Por iniciativa do PCP, foi hoje discutida em comissão, a Apreciação Parlamentar e Projecto de Resolução propondo a cessação do Decreto que regulamenta a reorganização curricular do ensino básico e secundário.

Do Decreto-Lei nº139/2012, de 5 de Julho que “Estabelece os princípios orientadores da organização e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecimentos e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensinos básico e secundário”
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de Julho, que «Estabelece os princípios orientad. da organ. e da gestão dos currículos, da avaliação dos conhecim. e capacidades a adquirir e a desenvolver pelos alunos dos ensin. básic. e secund.