Procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decre

No dia de votação da iniciativa legislativa em torno da coadopção, João Oliveira afirmou que a Assembleia deve dar hoje o sinal de respeito para com as famílias que já hoje estão constituídas e que devem ver este problema ultrapassado.

No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, David Costa afirmou que tanta retórica, tanta preocupação com o desemprego estrutural e com o impacto no desequilíbrio da segurança social, mas quando chega a hora da decisão, o Governo não toma uma medida eficaz para a criação de emprego, e como podemos atestar, ainda vem atacar quem tem trabalho, preferindo legislar para promover os despedimentos e o desemprego.

João Ramos afirmou hoje na interpelação do PCP ao governo que o governo PSD/CDS diz repudiar este modelo de baixos salários porque não tem como o justificar, mas nada faz para o alterar, um modelo de concentração de riqueza que não serve o país e que importa quebrar, desde logo através do aumento dos salários e da promoção da estabilidade laboral.