Intervenções

Regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar

4 Julho 2012

Procede à terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, por forma a adequá-la à Lei n.º 85/2009, de 27 de agosto, que estabelece o regime de escolaridade obrigatória para as crianças e jovens que se encontram em idade escolar e consagra a universalidade da educação pré-escolar para as crianças a partir dos cinco anos de idade

Regula a promoção da transparência da propriedade e da gestão das entidades que prosseguem atividades de comunicação social

4 Julho 2012

(projetos de lei n.os 263/XII/1.ª e 255/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Adianto, desde já, que a intervenção do PCP não vai precisar das letras PUB no canto superior direito e não vamos fazer publicidade encapotada a nenhum operador, como já por mais de uma vez aconteceu hoje neste Plenário.
Risos do PCP.

PSD, CDS e PS falam muito em PME's mas fazem muito pouco para as apoiar

29 Junho 2012

Agostinho Lopes afirmou hoje, no debate sobre medidas para as PME's exportadoras, que os partidos da troika - PSD, CDS e PS - falam muito nas pequenas e médias empresas quando estão na oposição, mas assim que estão no poder, nada fazem daquilo que prometeram e até contrariam o que afirmaram.

Programa de emergência para a saúde

28 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 392/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado do PSD,
De certeza que não leu o nosso projeto. De certeza! Mas, para seu esclarecimento, deixo-lhe aqui duas propostas que constam do nosso projeto e que têm a ver com o combate ao desperdício.

Programa de emergência para a saúde

28 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 392/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Couto dos Santos,
A situação é um tanto ou quanto caricata, mas cá vão os pedidos de esclarecimento.

Programa de emergência para a saúde

28 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 392/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Serpa Oliva,
As parcerias público-privadas são um escândalo e esse escândalo levou, inclusive, a Assembleia da República a criar uma comissão de inquérito.

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

28 Junho 2012

No agendamento potestativo do PCP para discussão do Programa de Emergência para a Saúde, Bernardino Soares afirmou que O Serviço Nacional de Saúde é indispensável para garantir o direito à saúde para todos os portugueses. Salvar o Serviço Nacional de Saúde é um imperativo para todos os que defendem este objectivo.

PCP apresenta Projecto de Emergência para a Saúde

A soberania reside no povo português

27 Junho 2012

No debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, para abordar as questões relacionadas com o Conselho Europeu, o Secretário-Geral, Jerónimo de Sousa afirmou que a soberania reside no povo e não em organismos europeus, que pretendem controlar a vida de cada um dos países. Esse não é o caminho e tudo faremos para o contraiar, concluiu.

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."

25 Junho 2012

No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.

"Somos governados pela política de fascismo económico"

25 Junho 2012

Na intervenção durante o debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Agostinho Lopes caracterizou a política deste governo como "fascismo económico" afirmando que estamos perante uma cruzada de concentração e centralização de capitais à custa de uma reforçada exploração do trabalho e a espoliação dos pequenos capitais por recurso ao poder e potência do Estado.

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."