Intervenções
Recomenda ao Governo que a remuneração da produção em cogeração passe a refletir os custos evitados pela cogeração em termos de externalidades ambientais, custos de geração e de redes
24 Janeiro 2014
(projeto de resolução n.º 95/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Apreciação do Decreto-Lei n.º 16/2013, de 19 de novembro, que procede à primeira alteração à Lei n.º 17/2012, de 26 de abril, e à quarta alteração das bases da concessão do serviço postal universal
24 Janeiro 2014
(apreciação parlamentar n.º 71/XII/3.ª)
Sr. Presidente, julgo que aquilo a que acabámos de assistir é um desprestígio para com a Assembleia da República, mas é, sobretudo, uma falta de responsabilidade de um Governo que vem à Assembleia da República para justificar a defesa de um decreto-lei objeto de apreciação parlamentar.
PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24
24 Janeiro 2014
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP sobre a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros, Paula Santos afirmou que o ataque aos trabalhadores da Linha Saúde 24, gerido por uma empresa privada, põe em causa um serviço estratégico na prestação de cuidados de saúde e por isso torna-se urgente a inclusão deste serviço no SNS.
PCP apresenta projecto para inclusão na esfera pública do serviço da Linha Saúde 24
24 Janeiro 2014
No debate em torno do Projecto de Resolução do PCP sobre a gestão da linha saúde 24 e salvaguarde os direitos dos enfermeiros, Paula Santos afirmou que o ataque aos trabalhadores da Linha Saúde 24, gerido por uma empresa privada, põe em causa um serviço estratégico na prestação de cuidados de saúde e por isso torna-se urgente a inclusão deste serviço no SNS.
PCP apresenta projecto para suspender os aumentos das rendas das habitações sociais
24 Janeiro 2014
Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a suspensão do aumento das rendas das habitações sociais, Carla Cruz afirmou que a rápida degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo português, devido à redução dos salários, reformas e pensões, aos cortes nas prestações sociais e ao aumento dos preços de bens essenciais, conduzem a dificuldades acrescidas, que a par do aumento
"Governo que empurra milhares de portugueses para a emigração!"
24 Janeiro 2014
No debate em torno do corte de Bolsas de Investigação efectuado pelo governo, Paula Baptista afirmou que os ditos sinais positivos como diz o governo colidem com a realidade vivida pelos portugueses no seu dia-a-dia, na saúde, na educação, nos salários, nas pensões e colide também com o desenvolvimento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, como setor estratégico do país.
Governo prossegue ataque ao serviço postal
24 Janeiro 2014
Perante o silencio do governo e das restantes bancadas parlamentares no debate na Assembleia da República, o PCP apresentou a Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei que procede a alterações nas bases da concessão do serviço postal universal.
"Todos os investigadores fazem falta ao desenvolvimento do nosso país"
24 Janeiro 2014
O PCP confrontou o Ministro da Educação com o corte feito nas Bolsas de Investigação Científica, que coloca milhares de investigadores no desemprego. Rita Rato afirmou que a política de precariedade tem décadas neste país e contribui para o afundamento nacional que PSD/CDS estão a levar a cabo.
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Recomenda ao Governo a valorização do pequeno produtor/agricultor
23 Janeiro 2014
(projeto de resolução n. º 367/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Abel Baptista:
Este é um bom exemplo de demagogia política.
As medidas que o atual Governo tem implementado na área da agricultura
23 Janeiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
Também não temos dúvidas quanto à capacidade dos agricultores, nomeadamente a sua capacidade de resistir às políticas deste Governo, especialmente os pequenos agricultores.
O Sr. Deputado falou-nos na PAC e na sua execução. Nos últimos 20 anos, perderam-se, em Portugal, 300 000 explorações e à conta disso o meio rural está muito mais desabitado.
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