Intervenções

A importância das eleições europeias que se avizinham na construção do projeto europeu

13 Fevereiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado António Rodrigues,
Houve um elemento revelador na sua intervenção, quando…
Este é particularmente revelador, como verão!

PCP apresenta projecto que garante vinculo dos docentes do Ensino Artístico, da Música e da Dança

13 Fevereiro 2014

O PCP apresentou um Projecto de Lei que garante a vinculação extraordinária dos docentes do Ensino Artístico das Artes Visuais e das Artes Audiovisuais, da Música e da Dança. Paula Batista afirmou que o desrespeito de sucessivos Governos PS e PSD/CDS pelos docentes do Ensino Especializado Artístico, constitui um elemento de fragilização da escola pública e de ataque à sua natureza democrática.

Vinculação extraordinária dos docentes do Ensino Artístico das Artes Visuais e das Artes Audiovisuais, da Música e da Dança

Regime jurídico aplicável ao nadador-salvador em todo o território nacional

12 Fevereiro 2014

Regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional

12 Fevereiro 2014

Aprova o regime jurídico aplicável ao mergulho profissional em todo o território nacional, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpôs a Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno, com a Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, d

Determina a tomada de medidas que garantam a manutenção dos projetos das ONG financiados pelo QREN e estabelece medidas de participação democrática na gestão dos projetos

12 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 422/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados: O artigo 9.º da Constituição da República Portuguesa determina as tarefas fundamentais do Estado. A alínea h) designa que cabe ao Estado, enquanto tarefa fundamental, «promover a igualdade entre homens e mulheres».

PCP apresenta projecto para defender Laboratórios do Estado

12 Fevereiro 2014

O PCP apresentou um projecto para a salvaguarda dos Laboratórios do Estado na estrutura do Ministério da Agricultura e Mar. João Ramos afirmou que os laboratórios são um importante instrumento para a independência e soberania alimentares e é inadmissível que partidos que tanto falam em reconquistar a soberania contribuam deste modo para a destruição da rede de laboratórios de Estado.

Recomenda ao governo a salvaguarda dos Laboratórios do Estado da estrutura do Ministério da Agricultura e Mar

PCP apresenta projecto para financiar a produção cinematográfica nacional

12 Fevereiro 2014

Na apresentação do Projeto de Lei que estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa, Miguel Tiago afirmou que a política que queremos dá aos artistas e técnicos a possibilidade de aqui trabalhar com um Governo patriótico e de esquerda e não contra um Governo subserviente e de direita.

Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa -Museu do Cinema e assegura o financiamento correspondente aos anos de 2012 e 2013

Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)

7 Fevereiro 2014

(proposta de lei n.º 193/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B

7 Fevereiro 2014

(proposta de lei n.º 199/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Sr.ª Secretária de Estado,
Srs. Deputados:
Quanto aos diplomas em apreciação, não temos dificuldade em concordar com a inserção destas substâncias nos anexos à chamada lei da droga, o que significa a sua inclusão entre as substâncias proibidas para todos os efeitos legais.

PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP

7 Fevereiro 2014

No debate em torno do serviço Público de Rádio e Televisão, João Ramos afirmou que o PCP continua a propor que o Conselho das Comunidades Portuguesas passe a estar representado no Conselho de Opinião da RTP.