Intervenções

"O Orçamento do caos e do desastre nacional"

30 Outubro 2012

Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013

"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"

30 Outubro 2012

Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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"O Orçamento do afundamento nacional será derrotado" - Debate na generalidade

Debate com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

26 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
Em relação a esta ladainha de acusações entre PS, PSD e CDS-PP, devo dizer o seguinte, para que fique muito claro: é verdade que, relativamente às prestações sociais, o Governo anterior fez um conjunto de malfeitorias inaceitáveis.
Mas o senhor chegou ao Governo e não mudou nenhuma delas, agravou-as a todas.

Debate com o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

26 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Solidariedade e da Segurança Social,
A realidade, as medidas concretas deste Governo chocam, clara e frontalmente, com o discurso que acabou de fazer.

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo

26 Outubro 2012

O PCP questionou o Ministro das Finanças com as medidas que estão a ser preparadas para o Orçamento Rectificativo e que em nada diferem do já brutal ataque e roubo feito aos trabalhadores e ao povo com as medidas do pacto de agressão.

As políticas levadas a cabo pelo Governo no sector da agricultura e pescas

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Abel Baptista,
O Sr. Deputado continua a fazer um esforço notável para defender a Ministra do CDS-PP.
É notável o esforço, mas julgo que não vai chegar, Sr. Deputado!…

Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas

25 Outubro 2012

(projeto de lei n.º 308/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

25 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Os cortes nas prestações sociais anunciados pelo Governo e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

PCP propõe alargamento da Accção Social Escolar no Ensino Superior

25 Outubro 2012

O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei que aprova a Lei-Quadro da Acção Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes, face ao grave problema económico que as famílias atravessam e que está cada vez mais a afastar milhares de estudantes do ensino superior.
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Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes