Intervenções
Recomenda ao Governo medidas de proteção e valorização da Praia Jurássica de São Bento, em Porto de Mós
20 Fevereiro 2014
(projeto de resolução n.º 938/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, gostaria de saudar o Partido Socialista pela apresentação do projeto de resolução sobre a preservação e salvaguarda da Praia Jurássica recentemente identificada em Porto de Mós.
A importância da estratégia de fomento industrial, com vista à reindustrialização e ao crescimento sustentado do País
20 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Feliciano Barreiras Duarte,
De facto, trouxe-nos aqui uma declaração política relacionada com um tema de grande importância mas que, Sr. Deputado, é completamente contraditória com a ação concreta que o Governo vai desenvolvendo.
O relatório do Fundo Monetário Internacional sobre Portugal
20 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
O Governo e os partidos que o suportam, o PSD e o CDS, não se cansam de falar nas exportações, dizendo que representam o sucesso do País e o sucesso das suas políticas.
As medidas anunciadas pelo Governo no sentido da autonomia das escolas
20 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Hoje, o senhor substituiu dois «verbos de encher», que é o mérito e a excelência, por autonomia e liberdade de escolha. E veio dizer que este Governo está apostado em desmantelar a escola pública e favorecer a escola privada. «Trocado por miúdos» foi mais ou menos disto que tratou a declaração política do CDS.
A décima avaliação do Programa de Assistência Financeira contraria a avaliação positiva que o Governo tem feito da economia portuguesa
20 Fevereiro 2014
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Silva Pereira,
Em primeiro lugar quero cumprimentá-lo pelo tema que trouxe hoje às declarações políticas.
Sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto
20 Fevereiro 2014
Mensagem do Presidente da República na sequência da pronúncia do Tribunal Constitucional de inconstitucionalidade e ilegalidade da proposta de referendo aprovada pela resolução da Assembleia da República n.º 6-A/2014, sobre a possibilidade de coadoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e sobre a possibilidade de adoção por casais do mesmo sexo, casados ou unidos de facto
"O país e o povo não podem estar e não estão condenados a estas políticas!"
20 Fevereiro 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Bruno Dias afirmou que tal como assinalámos nas Jornadas Parlamentares, Portugal está hoje pior do que em 2011, mas apesar desse agravamento da situação nacional, temos um Governo que insiste na mesma política de destruição económica, terrorismo social e abdicação da soberania nacional com que tem destruído as vidas de milhares de portugueses nos últimos anos e comprometido o futuro do país.
Pela defesa dos interesses nacionais na gestão dos fundos comunitários
19 Fevereiro 2014
No debate em torno do novo quadro comunitário de apoios, Bruno Dias afirmou que a única maneira que o País tem de garantir esses objetivos é com a demissão deste governo, a convocação de eleições antecipadas e a opção por uma política patriótica e de esquerda, com um governo que seja capaz de a cumprir.
Petição solicitando que aprove a presente petição tornando suas as preocupações dos cidadãos de Águeda que pretendem uma melhor saúde para a região e ver melhorados os serviços do Hospital
19 Fevereiro 2014
(petição n.º 280/XII/2.ª)
Recomenda ao Governo a manutenção do Hospital Distrital de Águeda
(projeto de resolução n.º 950/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do PCP, quero saudar os mais de 10 000 peticionários que subscreveram a petição sobre a defesa do Hospital de Águeda e a manutenção dos seus serviços e valências na região.
Aprova o procedimento extrajudicial pré-Executivo
19 Fevereiro 2014
(proposta de lei n.º 204/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra da Justiça,
Sr.as e Srs. Deputados:
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