Intervenções

Transpõe parcialmente a Diretiva 2013/25/UE, do Conselho, de 13 de maio de 2013, que adapta determinadas diretivas no domínio do direito de estabelecimento e da livre prestação de serviços, em virtude da adesão da República da Croácia, ...

6 Março 2014

...e procede à segunda alteração à Lei n.º 9/2009, de 4 de março
(proposta de lei n.º 208/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A proposta de lei apresentada pelo Governo transpõe a Diretiva 2013/25/EU, do Conselho, de 13 de maio de 2013, para o ordenamento jurídico nacional.

Alguns dos problemas do País

6 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Hélder Amaral,

Os cortes que o Governo está a fazer na educação, relegando o conhecimento e a cultura para um plano secundário

6 Março 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Congratulo-o pela declaração política que trouxe a Plenário sobre a aposta na educação e a importância da educação numa sociedade.

O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.

O Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto, o 25.º aniversário da sua atividade e a pela conclusão dos trabalhos de especialidade relativos à lei da investigação clínica

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Cumprimento a Sr.ª Deputada Conceição Bessa Ruão pela sua declaração política e pelo tema que traz.
Gostaríamos de fazer algumas considerações iniciais.

As declarações do Primeiro-Ministro relativas à não reposição dos níveis salariais e dos níveis remuneratórios das pensões de 2011, que violam os acórdãos do Tribunal Constitucional

6 Março 2014

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
Quero, em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, saudar a sua intervenção, nomeadamente os temas que aborda.

"Este Governo tem um projeto político de empobrecimento em massa"

6 Março 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que no Dia Nacional da Igualdade Salarial registamos que a política de direita que tem destruído o país e a vida dos portugueses é a política do agravamento das desigualdades, que atingem os trabalhadores, as mulheres, os jovens, as pessoas com deficiência.

PCP apresenta projecto de financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa

6 Março 2014

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa, Miguel Tiago afirmou que o estado tem de assegurar a salvaguarda do património cultural nomeadamente assegurando as condições necessárias para a Cinemateca Nacional cumprir a sua função
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Estabelece os princípios do financiamento da produção cinematográfica nacional e da Cinemateca Portuguesa -Museu do Cinema e assegura o financiamento correspondente aos anos de 2012 e 2013

"Este governo continua a mentir aos portugueses"

5 Março 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que os cortes nos salários e pensões e as diversas medidas de austeridade nos rendimentos dos portugueses, anunciados pelo governo como temporários, são afinal definitivos, tal como o PCP preveniu.

Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado

28 Fevereiro 2014

(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.