Intervenções
Sobre as alterações ao Estatuto do Bolseiro e financiamento da FCT
19 Outubro 2012
O PCP confrontou o governo com a situação em que se encontram os Bolseiros de Investigação Cientifica e com os cortes que o Orçamento do Estado aponta para a FCT.
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Governo favorece os grandes grupos economicos no sector do turismo
19 Outubro 2012
O PCP apresentou uma Apreciação Parlamentar ao Decreto-Lei n.º 199/2012, que "altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da actividade das agências de viagens e turismo.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Ministra,
Como estamos a discutir políticas alternativas, pergunto à Sr.ª Ministra quais foram as posições da Sr.ª Deputada Assunção Cristas e do grupo parlamentar do defunto partido da lavoura. Infelizmente para o País, para a agricultura e para os agricultores, a intervenção
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
Vou apenas tocar num dos setores que ilustra muito bem a política que este Governo vem prosseguindo e, também, a evidência da necessidade de uma alternativa.
Interpelação sobre uma política alternativa para o País: aumento da produção nacional, renegociação da dívida, melhor distribuição da riqueza
18 Outubro 2012
(interpelação n.º 7/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia e do Emprego,
O senhor, hoje à tarde, deve ter mudado de pasta: passou da pasta da economia para a pasta da propaganda!
"A política alternativa existe e mais cedo que tarde acabará por se impor"
18 Outubro 2012
No encerramento da interpelação do PCP ao governo sobre a política alternativa para o país, António Filipe afirmou que O que o país precisa e os portugueses exigem, é aquilo que este Governo não quer. Por isso este Governo já pertence ao passado. As palmas que aqui recebe já são de despedida e mais cedo que tarde a política alternativa que existe acabará por se impor.
"Não digam que não há alternativas à política de desastre do governo PSD/CDS"
18 Outubro 2012
Na abertura da interpelação do PCP ao governo, subordinada ao tema da política alternativa para o país, Agostinho Lopes afirmou que a alternativa faz-se lutando e hoje, com os trabalhadores e o povo, no contexto de perigos e riscos, alargando-se os caminhos de alternativa à política de direita e os motivos para confiar que uma alternativa patriótica e de esquerda cresce na terra portuguesa.
Aprova o regime de acesso e exercício das atividades de realização de auditorias energéticas, de elaboração de planos de racionalização dos consumos de energia e de controlo da sua execução e progresso,...
17 Outubro 2012
...nomeadamente mediante a emissão de relatórios de execução e progresso, no âmbito do sistema de gestão dos consumos intensivos de energia (SGCIE) e no âmbito de aplicação do regulamento da gestão do consumo de energia para o setor dos transportes, aprovado pela Portaria n.º 228/90, de 27 de março, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril
(proposta de lei n.º 80/XII/1.ª)
Estabelece o regime jurídico a que fica sujeita a atividade de comércio a retalho não sedentária exercida por feirantes e vendedores ambulantes, bem como o regime aplicável às feiras e aos recintos onde as mesmas se realizam
17 Outubro 2012
(proposta de lei n.º 85/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
As feiras e os feirantes são um assunto sério.
Infelizmente, para muitos portugueses, desempregados pela política de direita de sucessivos governos PSD, CDS e PS, ser feirante transformou-se, muitas vezes, na porta estreita e única de uma estratégia de sobrevivência.
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