Intervenções

"Sai a troika mas ficam cá as políticas de ruína nacional"

No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, João Oliveira afirmou que esta proposta mantém a afronta e o ataque aos trabalhadores da administração pública, aos militares, aos profissionais das forças de segurança, transformando as contribuições num imposto que vai recair nos mesmos do costume.
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"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"

Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.

Instituições europeias preparam campanha de mistificação em torno dos resultados das suas políticas

No debate preparatório para o Conselho Europeu, Jerónimo de Sousa afirmou que tanto a Comissão Europeia como o Conselho Europeu estão a protagonizar uma gigantesca campanha de mistificação em torno da ideia de que o pior da crise já passou, aliás, tal como o governo português faz por cá.
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Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro:

"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.

Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

Procede a alterações ao Decreto-Lei n.º 189/2000, de 12 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 134/2005, de 16 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, ao Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de setembro, ao Decreto-Lei n.º 145/2009, de 17 de junho, e ao regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, aprovado em anexo ao Decre

Legislação eleitoral

Aprova medidas tendentes a assegurar a participação dos cidadãos nos atos eleitorais e o pluralismo do debate público;

"Pelo respeito das opções livres que homens e mulheres decidem para as suas famílias"

No dia de votação da iniciativa legislativa em torno da coadopção, João Oliveira afirmou que a Assembleia deve dar hoje o sinal de respeito para com as famílias que já hoje estão constituídas e que devem ver este problema ultrapassado.

"O país não precisa deste governo de desgraça nacional"

No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, Jorge Machado afirmou que após tantas alterações à legislação laboral, com a lenga-lenga da promoção da do crescimento e competitividade, temos mais de 1 milhão e 400 mil desempregados, a exploração atinge novos e mais gravosos contornos, temos mais precariedade, salários mais baixos, é revelador que a preocupação do governo seja facilitar os despedimentos.

"Sem a derrota deste Governo e uma ruptura com a política de direita não há esperança no futuro deste país"

No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, David Costa afirmou que tanta retórica, tanta preocupação com o desemprego estrutural e com o impacto no desequilíbrio da segurança social, mas quando chega a hora da decisão, o Governo não toma uma medida eficaz para a criação de emprego, e como podemos atestar, ainda vem atacar quem tem trabalho, preferindo legislar para promover os despedimentos e o desemprego.

"Assegurar o direito à saúde só com a derrota desta política e deste Governo"

Debate da interpelação sobre a grave situação económica e social do País e a política alternativa necessária para solução dos problemas nacionais
(interpelação n.º 14/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados: