Intervenções
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 119/2012, de 15 de junho, que cria, no âmbito do Minist. da Agricult., do Mar, do Ambiente e do Ordenam. do Território, o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais, bem como a Taxa de Segurança Alimentar Mais
26 Setembro 2012
(apreciação parlamentar n.º 24/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
Gostaria que o Sr. Secretário de Estado me esclarecesse sobre seis questões.
Resultado do censo às fundações
26 Setembro 2012
Resultado do censo às fundações
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado da Administração Pública:
Diplomas relativos ao crédito à habitação
21 Setembro 2012
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Sr. Deputado António Leitão Amaro guardou-se para o fim e nós bem percebemos porquê — não quis entrar no debate e quis compensar em gritaria o que lhe faltou em coerência e em coragem para enfrentar os interesses instalados.

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"
21 Setembro 2012
O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Petição solicitando que seja analisada pelo Plenário a possibilidade da construção de uma circular urbana de Alverca do Ribatejo, alternativa à EN10, a nascente do caminho-de-ferro
20 Setembro 2012
(petição n.º 53/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Gostaria de, em nome do Partido Comunista Português, saudar todos os habitantes, utentes e autarcas aqui presentes, também as comissões de utentes, que, há mais de duas décadas, lutam pela construção da variante à EN10 e que decidiram, através desta petição, trazer esta reivindicação à Assembleia da República.
Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças,...
20 Setembro 2012
...através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as D
Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais
20 Setembro 2012
(proposta de lei n.º 87/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP reafirma, hoje, neste debate as considerações gerais que fez em 2008 relativamente à criação de ordens profissionais e outras associações públicas profissionais, no debate parlamentar que, aliás, veio dar origem à Lei n.º 6/2008, que hoje se revoga e cujo regime altera.
Mais investimento para o sector do turismo
20 Setembro 2012
Na discussão de dois projectos de resolução sobre turismo, João Ramos afirmou que o setor turístico tem grande importância para o país, e portanto são necessárias medidas sérias que rompam com as políticas que asfixiam o sector e empurram milhares de trabalhadores para o desemprego.
Sobre a proposta de Lei que define as Bases da Política de Ambiente
20 Setembro 2012
O PCP afirmou hoje, perante a proposta de Lei do governo que define as Bases da Política de Ambiente, que a proposta envereda por um caminho oposto àquele que o PCP defende, nas questões ambientais e na sociedade em geral, pelo que não pode deixar de merecer, da nossa parte, um total repúdio.
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