Intervenções

"Governo quer que se trabalhe sem receber"

30 Janeiro 2014

Na discussão do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição dos Feriados Nacionais, David Costa afirmou que o trabalho não pago imposto pelo governo representa um verdadeiro roubo aos trabalhadores.
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(projeto de lei n.º 485/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

PCP apresenta projecto contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional

29 Janeiro 2014

O PCP apresentou hoje o seu projecto de Lei contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional. Rita Rato afirmou que é fundamental a salvaguarda de todos os postos de trabalho, pelo desenvolvimento da investigação cientifica em Portugal e pela dignidade na vida de milhares de investigadores.

Contra o desmantelamento do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e pela e defesa dos postos de trabalho científicos

"A demissão do Governo e as eleições são uma urgência patriótica"

29 Janeiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o país está a saque, os portugueses são saqueados nos seus salários, nos seus direitos, nos serviços públicos, espoliados dos seus empregos e vêm a sua dignidade ser negociada nos bastidores da alta política.

Extensão de Saúde de Caldelas, do Centro de Saúde de Amares

29 Janeiro 2014

Petição solicitando a manutenção da Extensão de Saúde de Caldelas, do Centro de Saúde de Amares, na defesa da qualidade dos cuidados de saúde de proximidade
(petição n.º 254/XII/2.ª)

Pela salvaguarda do Pólo de Caldelas da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais
(projeto de resolução n.º 918/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Os recentes dados económicos que permitirão a recuperação económica

29 Janeiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Peixoto,
Antes de lhe colocar uma questão, não podemos deixar de registar que o Sr. Deputado abandonou uma expressão que utilizou há tempos, a de a nossa Pátria ter sido contaminada com a já conhecida «peste grisalha», para se referir aos idosos.

Condenação das praxes académicas

29 Janeiro 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Fazenda,
O tema que aqui traz e a violência em contexto escolar é matéria importante e exige reflexão por parte da Assembleia da República.

Os fundos comunitários e a salvaguarda dos interesses estratégicos nacionais

29 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo,

Alguns sinais positivos que dão conta que Portugal está a superar a sua crise económica e financeira

29 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Michael Seufert,
Veio aqui fazer o discurso dos sinais positivos, ao mesmo tempo que o Governo, o seu Governo, prossegue a política de agravamento das condições de vida dos portugueses. E, Sr. Deputado, temos de confrontar o discurso que aqui fez hoje, dos sinais positivos, com a realidade concreta que é vivida pelos portugueses.

Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social

24 Janeiro 2014

Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro, e à alteração do Estatuto da Aposentação, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de dezembro, e revogando normas que estabelecem acrésci

Recomenda ao Governo que restabeleça a ligação regular de serviço público em transporte aéreo Lisboa/Vila Real/Bragança/Vila Real/Lisboa

24 Janeiro 2014

(projetos de resolução n.os 913/XII/3.ª e 915/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações: