Intervenções

A posição do PS pela renegociação da dívida pública nacional e contra um perdão da mesma

10 Abril 2014

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Carlos Zorrinho,
Em relação a desigualdades, embora se tenham acelerado nestes últimos três anos, a verdade é que essa aceleração é feita também, em parte, pelos partidos do arco da dívida.
O agravamento destas desigualdades económicas e sociais são também elas forjadas por décadas de política do PS, do PSD e do CDS.

O papel social e a necessidade de negociação coletiva com vista ao desenvolvimento económico e social do País

10 Abril 2014

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro Roque,
Ouvi — aliás, ouvimos todos — o PSD a afirmar-se como o maior partido dos trabalhadores portugueses. Sr. Deputado, é caso para dizer: «com amigos assim quem é que precisa de inimigos?».

"É preciso pôr fim à destruição do Serviço Nacional de Saúde"

10 Abril 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que os números revelados pelo estudo do INE são bem esclarecedores: os sucessivos governos do PS, PSD e CDS têm prosseguido uma política de privatização dos cuidados de saúde, pois as opções políticas, ideológica e programática foi e é a criação de um sistema de saúde a duas velocidades: um serviço público desqualificado e degradado para os mais pobres e um outro, centrado nos seguros privados de saúde e na prestação de cuidados por unidades de saúde privadas.

"O recurso às convenções só deve existir para suprir as necessidades do SNS"

9 Abril 2014

O PCP apresentou hoje uma Apreciação Parlamentar ao Decreto Lei que estabelece o regime jurídico das convenções aos utentes do Serviço Nacional de Saúde. Paula Santos afirmou que as convenções só devem ser aplicadas para suprir as necessidades do SNS e com este Decreto Lei o governo prepara-se para aniquilar as centenas de pequenas e médias empresas deste sector.

Do Decreto-Lei n.º 139/2013 de 9 de outubro, que «estabelece o regime jurídico das convenções que tenham por objeto a realização de prestações de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde, no âmbito da rede nacional de prestação de cuidados de saúde»

Autoriza o Governo a simplificar o regime de acesso e de exercício de diversas atividades de comércio, serviços e restauração e a estabelecer o regime contraordenacional respetivo

9 Abril 2014

(proposta de lei n.º 213/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Economia,

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

9 Abril 2014

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Estabelece normas de acesso a cuidados de saúde transfronteiriços e promove a cooperação em matéria de cuidados de saúde transfronteiriços,...

9 Abril 2014

... transpondo a Diretiva 2011/24/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, e a Diretiva de Execução n.º 2012/52/UE, da Comissão, de 20 de dezembro de 2012
(proposta de lei n.º 206/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,

"A pobreza é uma consequência da política do governo"

4 Abril 2014

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de empobrecimento da maioria do povo, nomeadamente com os 2,5 milhões de portugueses que se encontram hoje no limiar da pobreza.

Disponibilização ao público dos documentos estruturantes sobre desenvolvimento sustentável

3 Abril 2014

(projeto de resolução n.º 996/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,

Programa urgente de combate à precariedade laboral na Administração Pública

3 Abril 2014

(projeto de lei n.º 481/XII/3.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
A precariedade instiga no trabalhador o sentimento de insegurança; o risco permanente de desemprego põem em causa o conseguir, ao longo da vida, uma independência económica que lhe permita viver o presente, planear o futuro. Em suma, a precariedade ajudou, colaborou, atirou milhões de portugueses para a pobreza.