Intervenções

"É inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo"

16 Janeiro 2014

No debate em torno da proposta de referendo da co-adopção apresentado pelo PSD, António Filipe afirmou que esta proposta é uma manobra de diversão e nem merecia ser levada a sério, mas ainda assim vamos tomá-la a sério, para dizer com toda a clareza que consideramos inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo.

Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades

15 Janeiro 2014

(petição n.º 235/XII/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional

15 Janeiro 2014

Autoriza o Governo a legislar sobre o regime de salvaguarda de ativos estratégicos essenciais para garantir a defesa e segurança nacional e a segurança do aprovisionamento do País em serviços fundamentais para o interesse nacional, nas áreas da energia, transportes e comunicações, através da instituição de um procedimento de investigação às operações relativas a tais ativos

A política cultural do Governo

15 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Inês de Medeiros,
Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, quero saudá-la pela sua intervenção, bem como pelo instrumento regimental que utiliza para poder trazer a debate, hoje, no Plenário da Assembleia da República, questões relacionadas com a política cultural.

O Governo tem uma visão destrutiva em relação aos atuais modelos sociais

15 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria de Belém Roseira,
Uma simples questão e uma consideração prévia que lhe quero fazer.

"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"

15 Janeiro 2014

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que a defesa do SNS é incompatível com a aplicação do Pacto de Agressão da troica e da política de direita, por isso, o futuro do SNS só é possível com a rejeição do Pacto de Agressão, a rutura com a política de direita, a demissão do Governo e a convocação de eleições antecipadas.

O novo Código da Estrada, que entrou recentemente em vigor

15 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Carina Oliveira,

A política de privatizações levada a cabo pelo Governo

15 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
Queria começar por cumprimentá-la por ter trazido a questão da privatização da Caixa Seguros.

O 25.º Congresso do CDS-PP

15 Janeiro 2014

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Nuno Magalhães,
Como é prática, gostaria de saudá-lo e saudar o CDS pela realização do seu Congresso, ainda que a sua realização, pelo menos do que foi dado a conhecer, não deixe ninguém em Portugal mais tranquilo.

Voto de pesar pelo falecimento de Eusébio da Silva Ferreira

10 Janeiro 2014

(voto n.º 168/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Como já foi dito, com o falecimento de Eusébio Portugal perdeu um símbolo maior do desporto nacional e um génio do futebol que granjeou reconhecimento em todo o mundo.