Intervenções

Canal Parlamento através da televisão digital terrestre

14 Junho 2012

(projeto de lei n.º 253/XII/1.ª e projeto de resolução n.º 365/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Esta é uma boa decisão. É uma boa decisão que só peca por tardia.

Elaboração de um relatório anual sobre abandono escolar e empréstimos bancários no ensino superior

14 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 342/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Uma estratégia para a promoção de combustíveis alternativos na mobilidade rodoviária

14 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 343/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Partido Socialista não tem emenda nesta matéria da energia.
E noutras!

Por um comércio internacional mais justo

8 Junho 2012

(projeto de resolução n.º 355/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
É uma enorme operação de diversão política e também uma enorme desfaçatez o PSD vir defender o comércio justo. Não é, sequer, peso na consciência ou boas intenções, mas «lágrimas de crocodilo» pela nossa economia, pela nossa competitividade, pelas nossas empresas.

Isenção do pagamento de taxas

8 Junho 2012

Recomenda ao Governo que proceda à revisão da Portaria n.º 138-A/2010, de 4 de março, como disposto no seu artigo 10.º, tendo por base os elementos resultantes da experiência da sua aplicação, introduzindo as alterações que se mostrem necessárias, entre as quais a descriminação positiva da aplicação das taxas, decorrentes de pedido de declarações, pareceres, informações ou autorizações, relacionad

PCP propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%

8 Junho 2012

Na intervenção de apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe a reposição da taxa do IVA nos serviços de alimentação e bebidas em 13%, Agostinho Lopes afirmou que a situação das micro e pequenas empresas neste sector é dramática, com milhares de falências e encerramentos e o consequente desemprego de milhares de pessoas.

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

Impedir a entrega das casas aos bancos

8 Junho 2012

Numa altura em que se agravam as condições económicas das familias, foi discutido na Assembleia da República um Projecto de Lei do PCP que propõe garantir aqueles cujo acesso à habitação foi feito através do crédito bancário disponham mecanismos que evitem a todo o custo a perda da casa onde vivem com a sua família.

Altera o Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de novembro

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 61/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Aprova o regime jurídico de acesso e exercício da profissão de examinador de condução e o reconhecimento das entidades formadoras

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 62/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Srs. Deputados:

Procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal

6 Junho 2012

(proposta de lei n.º 60/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Tal como em muitas matérias deste setor das telecomunicações e, em geral, dos serviços públicos, também esta discussão exige um olhar mais atento e uma reflexão mais apurada, para além das leituras simplistas e de memória fraca e das profissões de fé no sacrossanto mercado.