Intervenções
Recomenda ao Governo a criação de serviços de atendimento permanente em horário alargado
28 Fevereiro 2014
(projeto de resolução n.º 964/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O problema dos serviços de urgência hospitalar, contrariamente ao que o Governo e, sobretudo, a equipa ministerial da saúde têm afirmado, não é um problema pontual.
Acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
28 Fevereiro 2014
Petição solicitando a criação de condições de acesso, em transporte público, ao hospital de Loures
(petição n.º 141/XII/1.ª)
Assegura a existência de transportes públicos, com preços socialmente justos e horários adequados às necessidades dos utentes do hospital de Loures
(projeto de resolução n.º 963/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Votos relativos à situação na Ucrânia
28 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Peço a palavra também para interpelar a Mesa.
Sr. Presidente,
Recomenda ao Governo medidas sobre praxes académicas
28 Fevereiro 2014
(projetos de resolução n.os 929/XII/3.ª e 967/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP apresenta voto de condenação pela situação na Ucrânia
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou hoje um voto de condenação pela situação que se vive na Ucrânia condenando o golpe de estado levado a cabo pelos sectores mais retrógrados e revanchistas da oligarquia ucraniana, o violento ataque a direitos democráticos e a liberdades fundamentais, nomeadamente os ataques perpetrados contra o Partido Comunista da Ucrânia, expressando a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo ucraniano que aspira à paz e ao bem-estar e progresso social.
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"O Acordo deve ser um instrumento da Língua e não o contrário"
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou o seu Projecto de Resolução que recomenda a criação do Instituto Português da Língua, a renegociação das bases e termos do Acordo Ortográfico ou a desvinculação de Portugal desse Acordo.
"Esta lei é um obsctáculo no acesso aos cuidados de saúde"
28 Fevereiro 2014
No debate em torno da proposta do PCP de revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso, Paula Santos confrontou os partidos do governo com as consequências que esta lei está a ter no Serviço Nacional de Saúde.
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Revoga a Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso
(projeto de lei n.º 508/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
PCP propõe a revogação da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
28 Fevereiro 2014
O PCP apresentou o seu projecto que Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso. Paulo Sá afirmou que usando como pretexto a dimensão alarmante dos atrasos nos pagamentos do Estado, que afetam negativamente a vida de milhares de cidadãos, empresas e entidades sem fins lucrativos, o Governo enveredou pelo caminho da imposição de constrangimentos burocráticos e administrativos à execução orçamental das entidades públicas.
Pede a apresentação do Livro Branco sobre o estado do ambiente em Portugal
27 Fevereiro 2014
(projeto de resolução n.º 954/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em primeiro lugar, gostaria, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de saudar a iniciativa do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», ao apresentar este projeto de resolução à Assembleia da República, pela sua oportunidade e, evidentemente, pelo seu conteúdo.
O Governo empobrece os portugueses e o País, sem resolver qualquer problema estrutural
27 Fevereiro 2014
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Laranjeiro,
O Governo tem vindo a aplicar, de forma diligentíssima, o programa da troica, um programa que foi negociado e subscrito pelo PSD e CDS, mas também pelo PS.
Por isso, o PS partilha responsabilidades com o PSD e o CDS pela situação em que se encontra o País, e o PS não pode querer pôr-se de fora.
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