Intervenções

Comissão de inquérito parlamentar à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário

13 Abril 2012

(inquéritos parlamentares n.os 4/XII/1.ª e 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica

13 Abril 2012

(proposta de lei n.º 44/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

De mentira e propaganda está o nosso país farto

13 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
____________________________________

Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

12 Abril 2012

(proposta de lei n.º 50/XII/1.ª e projetos de lei n.os 206/XII/1.ª, 25/XII/1.ª e 215/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

12 Abril 2012

(propostas de resolução n.os 28/XII/1.ª e 30/XII/1.ª e projetos de resolução n.os 268/XII/1.ª, 279/XII/1.ª, 281/XII/1.ª e 283/XII/1.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária

PSD, CDS e PS aplicam mais uma machadada na soberania do país

12 Abril 2012

O PCP confrontou o Primeiro-Ministro sobre a chamada proposta da "Regra de Ouro" a incluir numa lei fundamental do país. Bernardino Soares afirmou que, ao longo das últimas décadas, os partidos da troika têm submetido o país aos interesses estrangeiros, que agora, com mais este tratado se preparam para o repetir.

PCP propõe a realização de um referendo sobre o tratado orçamental

Debate da interpelação sobre política de saúde

11 Abril 2012

(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
As despesas das famílias com a saúde aumentam. Os portugueses são os que mais pagam diretamente do seu bolso as despesas com a saúde.

Debate da interpelação sobre política de saúde

11 Abril 2012

(Interpelação n.º 4/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro,
Há mais de 100 anos atrás, o Prof. Alfredo da Costa lutou durante toda a sua carreira clínica para que a então chamada Enfermaria de Santa Bárbara, no Hospital de S. José, se transformasse numa maternidade autónoma para tratar da saúde da mulher e da criança de forma condigna.

Por um envelhecimento ativo

5 Abril 2012

(projetos de resolução n.os 254/XII/1.ª e 273/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da iniciativa de reforço da estabilidade financeira

5 Abril 2012

(proposta de lei n.º 51/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro das Finanças,
O Sr. Ministro disse, em Outubro do ano passado, que os subsídios de Natal e de férias seriam suspensos temporariamente, por dois anos, ou seja, em 2012 e 2013.