Intervenções

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Recomenda ao Governo a regulamentação da Lei n.º 45/2003, de 22 de Agosto, relativa ao enquadramento base das terapêuticas não convencionais

19 Outubro 2011

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Aprova o Orçamento do Estado para 2012; Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015; Aprova a estratégia e os procedimentos a adoptar no âmbito da lei de enquadramento orçamental, bem como a calendarização para a respectiva implementação até 2015

18 Outubro 2011

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Orçamento do Estado «Este pacto de agressão tem de ser derrotado»

17 Outubro 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«O Governo está a fazer uma política de terra queimada»

14 Outubro 2011

Declaração de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Lisboa

Resistência e luta contra o roubo ao povo e ao país

13 Outubro 2011

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Desbloqueamento da verba de PIDDAC que falta para apoiar o PRODER este ano e impacto do aumento do IVA nos alimentos do ponto de vista económico-social

13 Outubro 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

As medidas de austeridade anunciadas para o próximo orçamento do Estado

13 Outubro 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

As eleições realizadas na Região Autónoma da Madeira

13 Outubro 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Procede à quarta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado

13 Outubro 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Regula os requisitos de tratamento de dados pessoais para constituição de ficheiros de âmbito nacional, contendo dados de saúde, com recurso a tecnologias de informação e no quadro do Serviço Nacional de Saúde

13 Outubro 2011