Intervenções
O aumento do preço dos transportes públicos, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Fevereiro
25 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
Quero saudá-la pelo tema que trouxe e que é da maior importância para a vida quotidiana das pessoas, mas também pelo impacto económico e social que esta ofensiva brutal e esta política de desmantelamento do serviço público que o atual Governo está a mover em relação aos transportes públicos tem para a vida do País.

Cortes no transporte de doentes - Uma das faces mais desumanas da política deste Governo
25 Janeiro 2012
O PCP levou hoje à Assembleia da República, a situação dramática do transporte de doentes, afirmando que o Governo, com as restrições que faz ao seu financiamento esta a declarar guerra aos soldados da paz e a encarar os doentes como danos colaterais dessa guerra. Este corte, com as suas consequências, é mais uma prova das políticas desumanas deste Governo.
Voto de pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
20 Janeiro 2012
(voto n.º 38/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Não temos, obviamente, qualquer afinidade com a personalidade que hoje aqui se evoca por ocasião da sua morte. Muito pelo contrário, trata-se de uma pessoa que exerceu elevadas responsabilidades no franquismo, no fascismo espanhol, sendo essa a sua origem e a sua marca política. Pela nossa parte, repudiamos o seu percurso.

«Este é o acordo do declínio nacional»
20 Janeiro 2012
No debate quinzenal, o Secretário-Geral do PCP afirmou que este governo fica na história pelo aumento da exploração de quem trabalha, pelo ataque brutal aos direitos e ás condições de vida dos trabalhadores e do povo português. Só a luta derrotará estas políticas que conduzem ao retrocesso social e civilizacional, concluiu Jerónimo de Sousa.
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Petição solicitando a ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual de crianças e a adoção de medidas de prevenção e combate ao tráfico sexual de crianças e jovens
19 Janeiro 2012
(petição n.º 161/XI/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
O Partido Comunista Português saúda os mais de 31 000 peticionários que dinamizaram e subscreveram esta petição na defesa da ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra o abuso e a exploração sexual de crianças.
Sobre o fim das corridas de touros em Portugal
19 Janeiro 2012
Na discussão da petição entregue na Assembleia da Republica propondo o fim das corridas de touros em Portugal, Paulo Sá afirmou que o PCP reconhece o apego de muitos portugueses e de muitas comunidades do nosso país à tauromaquia, mas também não ignora, as opiniões contrárias de outros sectores da sociedade.
Sobre a Procriação Medicamente Assistida
19 Janeiro 2012
No debate sobre vários projectos em torno da Procriação Medicamente Assistida, Bernardino Soares lembrou que o principal problema nesta matéria são as cada vez maiores dificuldades de acesso aos centros públicos ou apoiados de PMA, que leva a que 1800 casais estejam em lista de espera.
O encerramento de alguns centros do programa Novas Oportunidades
19 Janeiro 2012
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Miguel Freitas,
É até pena que não esteja aqui presente o Sr. Deputado do PSD que nos trouxe aquela tese de opor as gerações mais velhas às gerações mais novas, porque agora que se fala, de facto, de emprego e de formação também de jovens, não temos a sua reação, tal como não temos a reação do PSD.
O acordo alcançado pela concertação social
19 Janeiro 2012
Sr. Presidente,
O Sr. Deputado Duarte Filipe Marques devia ter vergonha de vir elogiar um acordo que promove um retrocesso social, para lá dos tempos do fascismo. Alguns desses direitos, nomeadamente o direito às oito horas de trabalho diário, foram conquistados pela luta dos trabalhadores ainda no regime fascista!
O Sr. Deputado quer ir ainda mais atrás do que foi o fascismo em Portugal!
Cobranças indevidas feitas pela segurança social no caso dos recibos verdes
19 Janeiro 2012
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
A questão que aqui nos trouxe hoje é decisiva para a vida dos trabalhadores a falsos recibos verdes.
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