(proposta de lei n.º 39/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Sr.ª Ministra,
Ouvimo-la em silêncio e com atenção, portanto, queria formular-lhe um pedido de esclarecimento que tem a ver com uma afirmação inicial da sua intervenção, relativa aos objetivos com que o Governo apresenta esta proposta de lei.

(petição n.º 93/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Começamos por saudar os mais de 6000 subscritores desta petição, que pretende o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica e incapacitante.

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
O Relatório da Provedoria de Justiça relativo a 2010 é, de facto, um elemento importante para aferir da atuação e do trabalho desenvolvido por este importante órgão constitucional, cuja importância se acentua em momentos de crise económica e social como aquela em que vivemos, e o Relatório de 2010 dá conta precisamente disso.

Sobre a discussão de dois projectos relacionados com a política do cinema e do audiovisual, Miguel Tiago afirmou que o PCP assume e renova o seu compromisso com a produção artística nacional, como elemento fundamental para a democracia e para a fruição e democratização do acesso às artes, em particular do cinema.