Intervenções

PCP defende e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

9 Dezembro 2011

O PCP levou hoje a plenária a discussão dos dois Projectos de Lei que promovem a estabilidade, o concurso de ingresso e mobilidade do corpo docente nas escolas. Miguel Tiago afirmou que a qualidade e o sistema público de ensino carecem de garantir que as escolas têm todas as condições para realizar os seus objectivos.

Concurso de ingresso e mobilidade de professores
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas

Troika nacional aumenta a precariedade laboral entre os jovens

9 Dezembro 2011

Intervenção de Rita Rato na Assembleia da República sobre as propostas do governo que alarga o âmbito dos contratos a termo, condenando milhares de jovens à precariedade e à exploração laboral

A destruição do Douro vinhateiro é da responsabilidade de PS/PSD/CDS

9 Dezembro 2011

No debate de actualidade marcado pelo PEV sobre a ameaça à classificação do Alto Douro Vinhateiro como património mundial da humanidade, Agostinho Lopes confrontou os partidos responsáveis - PS/PSD/CDS - pela destruição do Douro e do seu património, pelo ataque que milhares de vitivinicultores estão a sofrer nas suas condições de vida, concluindo que o governo deve suspender já a construção da bar

PCP exige uma clara fiscalização da acção governativa em matérias europeias

7 Dezembro 2011

Na discussão de diversos projectos de lei sobre o acompanhamento, apreciação e pronúncia no âmbito da “construção europeia”, Honório Novo afirmou que a Assembleia da República deve exercer uma mais firme e clara fiscalização política da acção governativa em matérias europeias.

Fundo de Pensões - Mais uma negociata entre o governo e os banqueiros

7 Dezembro 2011

O PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República a decisão do governo de transferir os Fundos de Pensões dos Bancos para a Segurança Social. Agostinho Lopes afimrou que o PCP opõe-se a mais esta negociata entre o governo e os banqueiros e não deixará de a combater por todo os meios ao seu alcance.

PCP confronta governo com as propostas que vão aumentar a precariedade laboral

2 Dezembro 2011

O PCP confrontou hoje a proposta do governo, que estabelece um regime de renovação de extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo. Rita Rato afirmou que perante a escalada de ataque aos direitos dos trabalhadores, a luta contra estas medidas é um imperativo patriótico.

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
O que este Orçamento pretende é roubar aos trabalhadores e aos reformados e meter o dinheiro no bolso do grande capital e dos grupos económicos! Metem o dinheiro no bolso do grande capital e dos grupos económicos! É por isso que os senhores não querem tributar as SGPS como devem ser tributadas!

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

30 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,

Orçamento do Estado 2012 - Um passo em frente no afundamento do país

30 Novembro 2011

No debate de encerramento do Orçamento do Estado para 2012, Francisco Lopes afirmou que este é o orçamento de uma política e de um rumo de exploração, empobrecimento, injustiças sociais, recessão económica e desemprego, de comprometimento do regime democrático e da soberania nacional. É o orçamento da política de desastre nacional.

Orçamento do Estado para 2012 (discussão na especialidade)

29 Novembro 2011

Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados,
O Governo não se cansa de apregoar que o seu Orçamento do Estado é um orçamento de equidade fiscal. Contudo, uma análise do Orçamento do Estado não permite sustentar esta posição do Governo; pelo contrário, diz-nos que neste Orçamento do Estado não há qualquer equidade fiscal.