Intervenções
"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"
11 Julho 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o Secretário-geral do PCP afirmou que cada vez mais sectores, classes e camadas sociais expressam a sua revolta, a sua indignação, protesto e luta contra esta política de destruição nacional. "Por muitos aplausos que receba neste plenário, a vossa política acabará por ser derrotada, porque lá fora o mundo move-se", concluiu.
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Acordos Internacionais
6 Julho 2012
Aprova anexos à Convenção sobre os Privilégios e Imunidades das Organizações Especializadas das Nações Unidas, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 21 de novembro de 1947
Petição solicitando a criação e aprovação do estatuto do doente crónico, bem como da tabela nacional de incapacidade e funcionalidades da saúde
6 Julho 2012
(petição n.º 42/XII/1.ª)
Recomenda a criação do Estatuto de Doente Crónico
(projeto de resolução n.º 403/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Autoriza o Governo a regular o acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica e da prestação de serviços de emissão de moeda eletrónica,...
6 Julho 2012
...no âmbito da transposição da Diretiva 2009/110/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de setembro, relativa ao acesso à atividade das instituições de moeda eletrónica, ao seu exercício e à sua supervisão prudencial
(proposta de lei n.º 71/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Um rasto de destruição do Cinema provocado pela política de PSD e CDS
6 Julho 2012
Miguel Tiago, na sua intervenção sobre a Proposta de Lei do Cinema apresentada pelo Governo, afirmou que os cortes de 100% no apoio à produção cinematográfica foram uma opção deste Governo e não uma fatalidade.
PCP apela à luta pela Escola Púbica, Gratuita, de Qualidade e Democrática para todos
6 Julho 2012
O PCP confrontou hoje os partidos do governo com a Proposta de Lei do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, que pretende agravar a actual lei e quase transformar a escola pública numa casa de correção, aprofundando os processos de triagem social.
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções
5 Julho 2012
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorridos no âmbito do exercício de funções
(proposta de lei n.º 66/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Petição solicitando a avaliação da realidade do aborto em Portugal
5 Julho 2012
(petição n.º 157/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A consagração, no quadro legal português, da despenalização da interrupção voluntária da gravidez (IVG) constituiu uma conquista de décadas de luta em defesa dos direitos das mulheres e representou um grande avanço civilizacional na garantia e no reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos.
Recomenda ao Governo a construção do lanço do IC35 Penafiel/Entre-os-Rios
5 Julho 2012
(projetos de resolução n.os 215/XII/1.ª e 410/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O projeto de resolução que recomenda a reconstrução do lanço do IC35 entre Penafiel e Entre-os-Rios é uma realidade e é uma aspiração legítima por parte das populações.
Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina
5 Julho 2012
(proposta de lei n.º 67/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Srs. Deputados:
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