Intervenções

Petição solicitando cortes na factura da electricidade

17 Março 2011

(petição n.º 120/XI/2ª)

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais e extingue a Estrutura de Missão Parcerias Saúde

17 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio
(apreciação parlamentar n.º 85/XI/2.ª)

A defesa do Português na Europa

17 Março 2011

Criticas ao Governo por no passado dia 10 não ter feito a defesa do Português na Europa, o que poderá conduzir à sua exclusão do regime europeu das patentes

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Ribeiro e Castro,

Liberalização das rendas e arrendamento urbano

17 Março 2011

As decisões tomadas em Conselho de Ministros e constantes do PEC 4 sobre liberalização das rendas e arrendamento urbano

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Rita Calvário,
Queremos sublinhar a importância e a gravidade do assunto que está aqui a ser debatido, que é esta autêntica selvajaria que o Governo anuncia em relação à habitação e ao arrendamento.

A tragédia ocorrida no Japão

17 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo

17 Março 2011

Criticas ao Governo pela forma como apresentou as novas medidas para cumprir o défice previsto para o presente ano e ao seu conteúdo, assim como às linhas orientadoras apresentadas para o Programa de Estabilidade e Crescimento relativas a 2012 e a 2013

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

PCP em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita de PS e PSD

17 Março 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que o movimento de resistência e luta nas Escolas acentua-se e continua a afirmar-se em defesa da Escola Pública contra as políticas de direita que PS, sempre com o apoio do PSD, tem vindo a impor.

Concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores

17 Março 2011

Petição solicitando a tomada de medidas no sentido da realização, em 2011, de concursos de colocação de professores dos ensinos básico e secundário e de educadores
(petição n.º 122/XI/2.ª)
Garante a vinculação dos professores contratados e promove a estabilidade do corpo docente das escolas
(projecto de lei n.º 537/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Preços da energia compatíveis com o poder de compra dos portugueses e a produtividade da economia nacional

17 Março 2011

(projecto de resolução n.º 449/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Os preços da energia, sejam os da gasolina e do gasóleo, sejam os da electricidade e do gás natural, sejam os do fuel, do GPL ou do gás de garrafa (todos estes preços andam ligados, como bem sabemos), são um escândalo, escândalo que se arrasta há demasiado tempo.

Consequências orçamentais das parcerias público-privadas e das novas medidas económicas e sociais anunciadas pelo Governo

16 Março 2011

(interpelação n.º 14/XI/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Peço-lhe, em nome desta bancada, que não insista em manipular a questão dos custos dos despedimentos.