Intervenções

PCP vota censura ao Governo

10 Março 2011

O resultado das negociações entre o Governo e a Troika

5 Março 2011

No debate realizado na comissão permanente da Assembleia da República sobre o resultado das negociações entre o Governo e a Troika, Bernardino Soares afirmou que o pacto entre PS, PSD e CDS e a União europeia e o FMI constitui um acto ilegítimo e anti- democrático. Ilegítimo não só pelo seu conteúdo, mas também porque pretende comprometer o país com um conjunto de medidas e opções que vão contra o interesse nacional, violam a Constituição e afrontam o povo português.

Processo de construção da União Europeia

4 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Temos hoje em debate dois projectos de lei, um do Bloco de Esquerda e outro do CDS, que visam alterar a Lei n.º 43/2006, a lei de acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo da chamada «construção europeia».
Ambos os partidos optam por alterar apenas um único artigo, aditando uma nova alínea ao artigo 4.º.

Rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório

4 Março 2011

Recomenda ao Governo que promova a rejeição nas instituições da União Europeia da proposta de instituir uma «cooperação reforçada» no domínio da criação da protecção de patente unitária que consagra um regime linguístico discriminatório (declaração de voto)
(projecto de resolução n.º 374/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conversão dos falsos «recibos verdes» na Administração Pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo

4 Março 2011

(projecto de lei n.º 543/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Lei Eleitoral para a Assembleia da República

4 Março 2011

Décima quarta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, quinta alteração à Lei do Recenseamento Eleitoral e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 95-C/76, de 30 de Janeiro (projecto de lei n.º 535/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Falsos “recibos verdes” na administração pública

4 Março 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.

Falsos “recibos verdes” na administração pública

4 Março 2011

Segunda intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.

Combate aos «Falsos recibos verdes»

4 Março 2011

Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

3 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)