Intervenções

Falsos “recibos verdes” na administração pública

4 Março 2011

Segunda intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre o Projecto de Lei do PCP de conversão dos Falsos Recibos Verdes na Administração Pública.

Combate aos «Falsos recibos verdes»

4 Março 2011

Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

3 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)

Últimos dados da execução orçamental divulgados e importância do sector do turismo na recuperação financeira nacional

3 Março 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Hortense Martins,
Quero felicitá-la pelo tema que nos traz. Efectivamente, já foi referida a importância do sector para as exportações, que a Sr.ª Deputada referiu muito bem, pois representa 14% das exportações globais e um número substancialmente maior nas exportações de serviços.

Divulgação parcial de dados da execução orçamental

3 Março 2011

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
Queria começar por dizer que é verdade que a divulgação de dados da execução do Orçamento PS/PSD foi parcial, tendenciosa e, naturalmente, usada pelo Governo para procurar valorizar as suas posições em relação à execução do Orçamento PS/PSD.

Reforço da acção social escolar no ensino superior

3 Março 2011

(projecto de resolução n.º 436/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O artigo 73.º da Constituição estabelece que todos têm direito à educação e à cultura e, infelizmente, no nosso País, esta não é a realidade.

Organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e eliminação da área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares

3 Março 2011

Do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos
dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro
[apreciação parlamentar n.º 90/XI/2.ª)

Sr. Presidente,

Distrito de Beja, um dos exemplos do atraso a que a política de direita condena o país

3 Março 2011

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos denunciou o desastre económico-social a que as políticas de direita condenam o país, a que o distrito de Beja é um exemplo concreto.

Sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

2 Março 2011

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 27-C/2000, de 10 de Março, que cria o sistema de acesso aos serviços mínimos bancários

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje, novamente, o tema das comissões de manutenção de contas à ordem e dos serviços mínimos bancários, agora por iniciativa de projectos de lei do PS e do PSD.

Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo

2 Março 2011

(projecto de lei n.º 513/XI/2.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Repetimos hoje o debate que já tivemos em Outubro passado sobre a introdução da orçamentação de base zero na elaboração dos Orçamentos do Estado.