Intervenções
Serviço Nacional de Saúde
22 Dezembro 2010
A dívida do Serviço Nacional de Saúde
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado João Semedo,
Banco Público de Terras
22 Dezembro 2010
Cria o Banco Público de Terras agrícolas para arrendamento rural
(projecto de lei n.º 331/XI)
Recomenda ao Governo a adopção de medidas de incentivo ao aproveitamento de terras agrícolas abandonadas
(projecto de resolução nº 330/XI)
Recomenda ao Governo que promova a utilização sustentável dos solos rurais
(projecto de resolução nº 332/XI)
Sr. Presidente,
Regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
22 Dezembro 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei nº 111/2010, de 15 de Outubro, sobre o regime dos horários de funcionamento
dos estabelecimentos comerciais
(apreciação parlamentar nº 73/XI/2ª)
Apreciação Parlamentar n.º 70/XI do PCP
22 Dezembro 2010
Sob o argumento da crise económica e financeira internacional o Governo definiu no PEC, um conjunto de medidas gravosas para a população, entre as quais a redefinição das condições de acesso aos apoios sociais. O PCP exige assim a revogação deste Decreto Lei, pondo termo à injustiça que este representa.
Eliminação do aumento extraordinário de 25% do abono de família
21 Dezembro 2010
Do decreto-Lei n.º 116/2010, de 22 de Outubro, que elimina o aumento extraordinário de 25% do abono de família nos 1.º e 2.º escalões e cessa a atribuição do abono aos 4.º e 5.º escalões de rendimento, procedendo à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto (apreciação parlamentar n.º 70/XI/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Dispensa da prestação de caução pelas instituições particulares de solidariedade social no âmbito da prestação de cuidados de saúde ou de apoio social
21 Dezembro 2010
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Regime jurídico das condições de instalação, funcionamento e licenciamento dos estabelecimentos das instituições particulares de solidariedade social e de outras instituições sem fins lucrativos
21 Dezembro 2010
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos dizer aos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS-PP que esta questão do licenciamento das IPPS, do seu funcionamento nas valências dos lares de terceira idade, dos centros de dia e dos equipamentos quer para crianças quer para pessoas com deficiência, é uma matéria de enorme complexidade.
A nacionalização do BPN passados dois anos
21 Dezembro 2010
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Assunção Cristas,
Política no sector dos transportes
21 Dezembro 2010
Debate de actualidade sobre política no sector dos transportes
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
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