Intervenções

Acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais

19 Janeiro 2011

Estabelece o regime relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais e revoga a Lei n.º 8/2003, de 12 de Maio
(proposta de lei n.º 43/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

O aumento do preço dos combustíveis

19 Janeiro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
Trouxe o Sr. Deputado novamente a debate neste Plenário um grave problema da economia portuguesa — e não é por acaso que o Grupo Parlamentar do PCP fez declarações políticas sobre este mesmo tema em Outubro e, mais recentemente, em Dezembro.

O ponto da situação do sector agro-alimentar

19 Janeiro 2011

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Miguel Freitas,

O modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

19 Janeiro 2011

A instabilidade ao nível da escola por ter sido alterado o modelo de financiamento do ensino particular e cooperativo

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,

Governo PS dirige ataque aos trabalhadores e ao povo

19 Janeiro 2011

Em declaração política na Assembleia da República, Bernardino Soares volta a criticar a política do Governo PS e os efeitos do Orçamento do Estado para 2011 na vida dos portugueses.

Composição do Conselho Nacional de Educação

19 Janeiro 2011

Introduz dois representantes do Conselho das Comunidades Portuguesas na composição do Conselho Nacional de Educação
(projecto de lei n.º 444/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Estamos a discutir a integração de representantes do Conselho das Comunidades Portugueses num importante órgão consultivo em matéria de educação.

Política de saúde

14 Janeiro 2011

Debate de actualidade sobre política de saúde

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos

14 Janeiro 2011

Do Decreto-Lei n.º 48-A/2010, de 13 de Maio, que aprova o regime geral das comparticipações do Estado no preço dos medicamentos, altera as regras a que obedece a avaliação prévia de medicamentos para aquisição pelos hospitais do Serviço Nacional de Saúde, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 195/2006, de 3 de Outubro, e modifica o regime de formação do preço dos medicamentos sujeitos

Subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira

14 Janeiro 2011

Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 66/2008, de 9 de Abril, alterado pela Lei n.º 50/2008, de 27 de Agosto, que «Regula a atribuição de um subsidio social de mobilidade aos cidadãos residentes e estudantes, no âmbito dos serviços aéreos entre o Continente e a Região Autónoma da Madeira», de forma a estender o subsídio social de mobilidade aos serviços marítimos
(projecto de lei n.º 403/XI/1ª)

Falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves

14 Janeiro 2011

Voto de pesar pelo falecimento do Coronel Victor Manuel Rodrigues Alves
(voto n.º 94/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: