Intervenções

Lei da arbitragem voluntária

13 Janeiro 2011

Aprova a lei da arbitragem voluntária
(proposta de lei n.º 48/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Aumento de preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Aumento dos Custos com a Saúde

13 Janeiro 2011

Sr. Presidente
Srs. Membros do Governo
Srs. Deputados

Aumento de preços dos bens essenciais

13 Janeiro 2011

Debate de urgência sobre o aumento dos preços dos bens essenciais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
Agora que acabámos de ouvir o Sr. Secretário de Estado dizer que a vida nunca esteve tão barata e que aquilo que o PCP traz aqui não é nada de novo está na altura de regressar à realidade e de falar na vida concreta.

Repavimentação da ER361

12 Janeiro 2011

Petição solicitando a repavimentação da ER361, no troço entre Alcanede e Alcanena
(petição n.º 56/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Sei que já fui chamado para intervir e peço desculpa por não estar presente, mas estava a participar nos trabalhos da Comissão Eventual para a Revisão Constitucional e vim logo que me foi possível.
Sr. Presidente e Srs. Deputados,

PCP critica a falta de investimento do Governo na área da cultura.

12 Janeiro 2011

Em Declaração Politica na Assembleia da República, João Oliveira criticou a falta de investimento do Governo na área da cultura. O PCP considera que as políticas de direita do Governo PS se afastam do cumprimento da Constituição da Republica Portuguesa.

Llinha ferroviária entre Lisboa e Évora

12 Janeiro 2011

Petição solicitando o não encerramento total da linha ferroviária entre Lisboa e Évora e, consequentemente, a manutenção da circulação do comboio intercidades que faz a ligação Évora/Lisboa/Évora
(petição n.º 61/XI/1ª)
Defende a manutenção do serviço intercidades Lisboa/Évora e Lisboa/Beja e reclama a sua qualificação em termos de oferta e adequação de horários

Interpelação centrada na política de saúde

12 Janeiro 2011

Interpelação n.º 1/XII/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro da Saúde,

Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil

12 Janeiro 2011

Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 68/XI, que Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à décima sétima alteração ao Código do Registo Civil

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O financiamento dos contratos de associação das escolas particulares e cooperativas

12 Janeiro 2011

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,