Intervenções

Complexo das Sete Fontes

6 Outubro 2010

Preservação, restauro e manutenção do Complexo das Sete Fontes, bem como a proibição de construção nas suas Imediações

Srs. Presidente,
Srs. Deputados:
Começaria por saudar os peticionários e sublinhar o excelente trabalho dos seus promotores na fundamentação e concretização desta petição.

Sessão solene de comemoração do Centenário da República

6 Outubro 2010

Nas comemorações do Centenário da República, Francisco Lopes afirmou que o 5 de Outubro e a Revolução de Abril de 1974 mostram que o povo português será o obreiro do seu futuro. Um futuro de soberania, justiça e progresso social, cuja concretização está e estará sempre nas suas mãos.

As áreas protegidas e os incêndios florestais de 2010

6 Outubro 2010

(projecto de resolução n.º 267/XI2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses e criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses

6 Outubro 2010

Recomenda ao Governo a criação de um portal Internet dedicado à exportação de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 158/XI/1ª)
Recomenda ao Governo a criação de uma central de vendas e promoção on-line de produtos portugueses (projecto de resolução n.º 269/XI/2ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados

1 Outubro 2010

Aprova o regime de regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
(projecto de lei n.º 190/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Aumento das portagens na auto-estrada A21

1 Outubro 2010

Petição exigindo que as entidades competentes encontrem a melhor solução para que os utentes regulares da auto-estrada A21 não se sintam penalizados pelo aumento das portagens
(petição n.º 26/XI/1ª)

Sr. Presidente e Srs. Deputados:

40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional

1 Outubro 2010

Voto de congratulação pelo 40.º Aniversário da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional (voto n.º 64/XI/2ª)

Sr. Presidente,

Normas de execução do Orçamento do Estado para 2010

1 Outubro 2010

Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º72-A/2010, de 18 de Junho, que "Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2010, aprovado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril”
(apreciação parlamentar n.º 60/XI/2ª)

Senhor Presidente
Senhores Deputados

PCP propõe a gratuitidade dos manuais escolares

1 Outubro 2010

Foi discutido na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP que propõe a gratuitidade dos manuais escolares, numa altura em que aumentam os custos que as famílias têm na educação dos seus filhos.

Certificação e adopção dos manuais escolares

1 Outubro 2010

Define o regime de certificação e adopção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade (projecto de lei n.º 137/XI/1ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Discutimos hoje a gratuitidade dos manuais escolares no mês em que as famílias foram confrontadas com a factura para aquisição dos livros para o próximo ano lectivo.