Intervenções

Eliminação de feriados e a supressão de «pontes»

Criticas a um projecto de resolução que preconiza a eliminação de feriados e a supressão de «pontes» com vista a um aumento da produtividade e da competitividade da economia

Sr. Presidente,
Ia começar precisamente por estranhar o facto de só haver um pedido de esclarecimento. Ainda bem que o Sr. Presidente me informou a tempo.
Não há nada como falar do assunto, Sr. Presidente.

Ciência e tecnologia

O desempenho do Governo no âmbito da ciência e tecnologia e do ensino superior

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Manuel Mota,

Sector das pescas

A necessidade de uma aposta no sector das pescas

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Ulisses Pereira,
Compartilhamos do seu diagnóstico, mas não deixa de ser irónico que forças políticas como o PSD tenham demorado mais de 30 anos a descobrir a importância das pescas para o País, que tenham descoberto só agora a importância para o País em ter um elevado grau de auto-abastecimento.

Sistema informático dos tribunais

Segurança do sistema informático dos tribunais

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila,
De facto, quando, na anterior legislatura, tivemos oportunidade de discutir a proposta de lei relativa ao tratamento dos dados do sistema judicial, o senhor ainda não era Deputado, mas o Grupo Parlamentar do CDS já tinha Deputados na Assembleia da República.

Debate com o Primeiro-Ministro sobre desenvolvimento económico

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
V. Ex.ª lida com uma contradição insanável que não se resolve com capacidades discursivas.
Diz que a situação económica está melhor, mas a vida da maioria dos portugueses está pior e vai ficar pior.

União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

Voto de saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Nesta homenagem e saudação à União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, o Grupo Parlamentar do PCP quer também, obviamente, manifestar o seu apoio a esta iniciativa. Associamo-nos, assim, inteiramente, ao conteúdo do voto que é apresentado.

Serviços públicos essenciais

Determina um prazo máximo de dois dias úteis para os procedimentos cautelares em matéria de serviços públicos essenciais

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Sistema de identificação electrónica de veículos

Revoga o sistema de identificação electrónica de veículos e o dispositivo electrónico de matrícula

Sr. Presidente e Srs. Deputados,

Relatório Anual de Segurança Interna — 2009

Debate do Relatório Anual de Segurança Interna — 2009

Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:

Políticas sociais

Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: