Intervenções
Políticas sociais
24 Junho 2010
Debate de actualidade sobre políticas sociais e o acesso dos mais desfavorecidos aos apoios sociais
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP defende alterações na Lei dos Partidos
23 Junho 2010
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia da República sobre o Projecto Lei do PCP de alteração à lei de financiamento dos Partidos Políticos.
PCP contra os cortes nas prestações sociais
23 Junho 2010
Intervenção de Jorge Machado na Assembleia da República sobre a intenção do governo de cortar nas prestações sociais
Novo ataque contra os desempregados e contra as famílias que recebem prestações sociais
23 Junho 2010
Declaração política verberando as alterações às regras de atribuição de prestações sociais introduzidas pelo Decreto Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago
23 Junho 2010
Foi hoje aprovado na Assembleia da República, por unanimidade, um voto de Pesar pelo falecimento de José Saramago. Jerónimo de Sousa lembrou que a morte de José Saramago constitui uma perda irreparável não só para nós, seus camaradas, mas para o povo português designadamente para o povo trabalhador.
Condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário e rodoviário
23 Junho 2010
Regula certos aspectos das condições de trabalho dos trabalhadores que prestam serviços transfronteiriços no sector ferroviário, transpondo a Directiva 2005/47/CE do Conselho, de 18 de Julho de 2005
Estabelece o regime sancionatório aplicável à violação das normas respeitantes aos tempos de
Financiamento dos partidos
23 Junho 2010
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP apresenta hoje um projecto de lei de alteração ao regime de financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais.
A lei em vigor, aprovada em 2003, constitui um grave ataque à liberdade de organização partidária e, em particular, à forma própria de organização e intervenção do PCP. Em simultâneo, esta lei aumentou brutalmente as subvenções do Estado aos partidos, bem como os limites de despesas com as campanhas eleitorais.
Reordenamento da rede escolar
23 Junho 2010
A estabilidade nas escolas e o reordenamento da rede escolar
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Emídio Guerreiro,
Estatuto da Carreira Docente
23 Junho 2010
Concurso para professores contratados, o encerramento e reorganização da rede de escolas e os planos de austeridade e o Estatuto da Carreira Docente
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Deputada Ana Drago,
Linhas aéreas de muito alta tensão
18 Junho 2010
Petições solicitando que se tomem as medidas necessárias no sentido da alteração do traçado das linhas de muito alta tensão Portimão/Tunes, entre Santo Estêvão e Gavião de Baixo, concelho de Silves e que se proceda à alteração do traçado da linha de muito alta tensão da REN
no concelho de Almada
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
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