Intervenções

Sobre o Projecto de Lei do Estatuto do Aluno

4 Maio 2010

Sr. Presidente,
Sr. Deputados,

A História do Estatuto do Aluno em dois minutos podia resumir-se assim:

PEC atrasa o país e ataca os trabalhadores

30 Abril 2010

No debate com o Primeiro-ministro, Jerónimo de Sousa referiu que as medidas agora anunciadas, redução das reformas e pensões, congelamento dos salários, alterações legislação laboral, são nódoas que marcam o governo do PS, no momento em que se exige uma verdadeira resposta aos problemas do país.

Situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento

30 Abril 2010

Debate com o Primeiro-Ministro, sobre a situação financeira e medidas de execução do Programa de Estabilidade e Crescimento
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,

Pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA

29 Abril 2010

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA e estabelece a obrigatoriedade de acompanhamento médico a estes trabalhadores
Declaração de voto
(projecto de lei n.º 21/XI/1.ª)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

A situação financeira e as suas consequências na economia nacional

29 Abril 2010

Debate de urgência sobre a situação financeira e as suas consequências na economia nacional

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Atento aos sinais dos tempos e sem os antolhos da ortodoxia neoliberal, em 1988, Sr. Ministro, o PCP, contestando a União Económica e Monetária, respondia a 15 perguntas que constituíam argumentos centrais dos que a defendiam — PS, PSD e CDS.

A situação financeira e as suas consequências na economia nacional

29 Abril 2010

Debate de urgência sobre a situação financeira e as suas consequências na economia nacional
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Programa de Estabilidade e Crescimento

29 Abril 2010

Criticas à antecipação de mais medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) para 2010 preconizada pelo Governo para combater a crise que o País atravessa
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Agradeço a sua pergunta.

A disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a estabilização financeira...

29 Abril 2010

A difícil situação do País em resultado da desvalorização do rating da República e a disponibilidade manifestada pelo PSD para contribuir para a sua estabilização financeira
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Peço-lhe licença mas acho que está instalado um pouco no País o espírito de união nacional. Eu não disse da União Nacional, disse de união nacional.

PCP recusa a inevitabilidade dos sacrifícios

29 Abril 2010

Perante o anunciado cenário de agravamento das políticas de direita, com a antecipação das medidas anunciadas com o PEC, medidas que terão efeitos nefastos e imediatos no subsídio de desemprego e nas prestações sociais, aumentando ainda mais os sacrifícios dos trabalhadores e do Povo português, Bernardino Soares, em declaração política na AR, referiu que este cenário não só não é inevitável como existem caminhos e soluções alternativas pelas quais o PCP continuará a lutar.

Sessão Comemorativa do 36º Aniversário do 25 de Abril

25 Abril 2010

Na Sessão Comemorativa do 36º aniversário da Revolução de Abril na Assembleia da República, o PCP lembrou que As desigualdades e as injustiças aprofundam-se ao invés de serem combatidas, à pobreza de tantos contrapõem-se as mal explicadas fortunas de muito poucos, a riqueza nacional será pouca mas é sobretudo uma riqueza cada vez mais mal distribuída. José Soeiro afirmou ainda que é tempo de retomar e cumprir Abril, é tempo de respeitar, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e não de pensar na sua subversão.