Intervenções

Debate Mensal com o Primeiro-Ministro sobre a questão do Iraque

A credibilidade e a voz respeitada de Portugal no Mundo é a voz da Paz e não o Portugal da lógica da guerra e do seguidismo.

O Senhor começou por declarar que da Cimeira dos Açores não ia sair nenhuma declaração de guerra. Mas o Senhor sabia que isso não era verdade. O Senhor sabia que a Cimeira dos Açores era uma cimeira de guerra mesmo que não houvesse uma declaração formal nesse sentido.

Sobre a posição do Governo português de apoio a uma decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

O senhor Primeiro-Ministro aproveitou uma recente deslocação ao Luxemburgo para anunciar ao país, em bom francês, que o Governo português apoiará uma eventual decisão unilateral dos Estados Unidos da América de desencadear a guerra contra o Iraque, mesmo que não haja uma resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que a legitime perante a Comunidade Internacional.

"A obsessão do défice, a política de concentração de riqueza, a política neoliberal e monetária do Governo são as principais responsáveis pelo agravamento da crise económica e social"

Senhor Primeiro-Ministro

O tema de justiça será retomado noutra intervenção pelo meu Grupo Parlamentar.

Por isso, não lhe vou recordar os insuspeitos qualificativos negativos de vários operadores de justiça sobre o desempenho do seu Governo nesta área, nem o que o Bastonário da Ordem dos Advogados ainda há dias afirmou sobre o Orçamento para a Justiça.

Branqueamento de capitais

(projecto de lei 155/IX)

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Falecimento de João Amaral

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Alteração das regras do sigilo bancário e garantia da transparência fiscal

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

O PCP submete hoje de novo à apreciação da Assembleia da República um projecto de lei que assume o objectivo essencial de criar melhores condições para que, em Portugal, seja dado um salto qualitativo na prevenção do branqueamento de capitais e da criminalização da economia.

Banco de terras e fundo de mobilização de terras

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

Falecimento da mulher de cultura e da parlamentar Helena Vaz da Silva

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Tive o privilégio pessoal e a honra de ter conhecido Helena Vaz da Silva quando ambos desempenhávamos o cargo de Deputados ao Parlamento Europeu, durante a legislatura que mediou entre 1994 e 1999.

Tive, finalmente, a oportunidade pessoal de conhecer e de privar com uma mulher que, para mim, e independentemente das diferenças de opinião, sempre constituiu uma referência de cultura e uma referência de acção e de intervenção cívica.

Morte do jornalista António Paulouro

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Conheci António Paulouro no início dos anos 70, no quadro da luta da oposição democrática contra a ditadura e no quadro do empenhamento comum para o lançamento de um semanário que não chegou, aliás, a ver a luz do dia, por ter sido proibido, à nascença, pela censura.