Intervenções

Falecimento da Professora Doutora Isabel Maria de Magalhães Collaço

18 Novembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Todos os Deputados da bancada do PCP que passaram pela Faculdade de Direito de Lisboa foram alunos da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço, todos reconhecemos as suas enormes qualidades científicas, pedagógicas e humanas e não podemos, obviamente, deixar de nos associar ao pesar manifestado por esta Câmara pelo falecimento da Professora Doutora Isabel Magalhães Collaço.

Endereçamos, também, as nossas condolências à sua família, à Universidade de Lisboa e à Faculdade de Direito.

A prisão norte-americana em Guantánamo

20 Outubro 2004

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

O PCP associa-se ao voto de protesto apresentado pelo Bloco de Esquerda sobre a prisão norte-americana em Guantánamo.

Queremos sublinhar que a barbárie, a prepotência, o ódio e a intolerância constituem o quotidiano destes homens. A situação é dramática, pois pesam sobre este campo militar norte-americano acusações e relatos de maus tratos, torturas e todo um conjunto de agressões inaceitáveis em pleno século XXI.

Atribuição do Prémio Nobel da Paz a Wangari Maathai

13 Outubro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Relativamente ao voto n.º 213/IX, apresentado pelo Partido Ecologista "Os Verdes", penso que serão de salientar três dados, que consideramos muito importantes.

O primeiro dado é o de que se vem tornando frequente a atribuição do Prémio Nobel da Paz a mulheres, o que mostra que, apesar de muitos retrocessos, estão já muito para

Assassinatos e violações dos direitos humanos por parte de Israel nos territórios palestinianos ocupados

6 Outubro 2004

Sr. Presidente,

Todos temos assistido na comunicação social, com horror, ao que se tem vindo a passar nos últimos dias, particularmente na Faixa de Gaza.

Na última semana, a comunicação social deu conta de mais de 80 palestinianos mortos pelo exército israelita e, só no passado dia 5 de Outubro, deu conta do assassinato de sete crianças, na Faixa de Gaza.

Assistimos também a acusações torpes, aliás já prontamente desmentidas, que foram feitas contra funcionários das Nações Unidas e mesmo à prisão de funcionários das Nações Unidas por parte das autoridades israelitas.

Resultados obtidos por atletas portugueses nos Jogos Paralímpicos de Atenas 2004

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Muito brevemente, gostaria de associar o PCP a este voto que o Sr. Presidente apresenta e de dizer que, para além do prestígio para Portugal e para o desporto português obtido nestes jogos paralímpicos, sobretudo, o que estas vitórias e estes resultados significam, é um contributo enorme para a integração dos deficientes na sociedade portu-guesa e para a demonstração de que são pessoas de corpo inteiro e de valor inteiro na nossa sociedade.

Levantamento do embargo à exportação de bovinos portugueses

29 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Sr. as e Srs. Deputados:

Queremos associar-nos também ao voto de congratulação pelo levantamento do embargo à carne de bovinos portuguesa.

Todavia, o PSD não fez a formulação do voto correctamente, uma vez que nele aparece só o Grupo Parlamentar do PSD, quando quem apresenta o voto é o PSD e o CDS-PP, pelo que deveriam tê-lo feito nos vários itens que propõem.

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Prestação da representação portuguesa nos Jogos Olímpicos de Atenas

15 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

É da mais elementar justiça que a Assembleia da República reconheça, congratule e felicite todos aqueles que, na representação olímpica do nosso país, deram o seu melhor, deram o melhor do seu esforço, da sua dedicação, na sua participação nestes Jogos Olímpicos de Atenas.

Falecimento do Presidente do Tribunal Constitucional Juiz-Conselheiro Luís Nunes de Almeida

14 Setembro 2004

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Todos nós fomos brutalmente surpreendidos com a notícia do súbito falecimento do Conselheiro Luís Nunes de Almeida. A falta do Conselheiro Luís Nunes de Almeida deixa um vazio irreparável na Democracia portuguesa e na justiça constitucional.

Falecimento do ex-Deputado Raúl de Castro

1 Setembro 2004

Senhor Presidente,
Srs. Deputados,

Raúl Fernandes de Morais e Castro, que nasceu em 1921, deixou-nos no passado mês de Agosto, dias antes de completar 83 anos de vida.

Foi uma vida cheia de vivências, de lutas, de tenacidade, de entrega à sociedade na construção do Portugal democrático mais justo.

Raúl de Castro licenciou-se em Direito, em 1945, mas já antes se havia feito notar pela sua intervenção e viva participação em actividades dirigidas contra o regime fascista.

Voto de pesar pelo falecimento da poetisa Sophia de Mello Breyner

8 Julho 2004

De si, disse Sophia,

“A terra o sol o vento o mar / São minha biografia e são meu rosto/ Por isso não me peçam cartão de identidade/ Pois nenhum outro senão o mundo tenho/ Não me peçam opiniões nem entrevistas/Não me perguntem datas nem moradas/ De tudo quanto vejo me acrescento/E a hora da minha morte aflora lentamente/ Cada dia preparada”.

A voz de Sophia continuará em muitos de nós, a quem iniciou no espaço sem limites da sua poesia.