Intervenções
Debate e Votação da Lei das Finanças Regionais
5 Fevereiro 2010
António Filipe referiu-se ainda à manobra do Governo como uma tentativa de criação de um simulacro de crise que demonstra, no entanto, que a mentira e chantagem não só não compensam como não intimidam os portugueses.
Orçamento de Estado não responde aos problemas do pais
1 Fevereiro 2010
Iniciou-se hoje a discussão na Assembleia da República do Orçamento do Estado para 2010. Honório Novo, na Comissão de Orçamento e Finanças, afirmou que este orçamento é a continuidade das opções dos últimos anos. que tanto prejuízo tem causado ao pais.
PCP propõe o fim das propinas
28 Janeiro 2010
Foi discutido hoje na Assembleia da República o Projecto de Lei do PCP sobre o Financiamento do Ensino Superior Público. João Oliveira na discussão deste Projecto afirmou que o maior problema que o Ensino Superior Público tem enfrentado em Portugal é a opção política de progressiva privatização feita por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.
PCP critica a criação pelo Governo da empresa Parque Escolar, EPE
27 Janeiro 2010
O PCP fez hoje uma declaração política na Assembleia da República sobre a empresa Parque Escolar. Na sua Intervenção, Miguel Tiago afirmou que para clarificar todos os contornos dos negócios de milhões, o PCP proporá à Assembleia da República que requeira ao Tribunal de Contas uma Auditoria à actividade da Parque Escolar.
PCP acusa governo de não querer apoiar os desempregados
22 Janeiro 2010
Reforça a protecção social em situação de desemprego
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O País atravessa uma gravíssima crise económica e social que tem, sem dúvida, um dos seus principais elementos na muito elevada taxa de desemprego, que se traduz já num número de desempregados reais acima dos 600 000 - a situação mais grave, desde há décadas, no desemprego.
Intervenção de Jorge Machado
21 Janeiro 2010
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
PCP confronta Governo com as opções para o Orçamento de Estado
15 Janeiro 2010
Numa primeira questão, Jerónimo de Sousa abordou o financiamento do ensino superior e o nível de protecção da Acção Social Escolar.
O Secretário-Geral do PCP levou também ao debate o compromisso assumido pelo PS de construção do novo Hospital do Seixal e questionou o Primeiro Ministro sobre a efectivação desta promessa.
De seguida, Jerónimo de Sousa voltou a exigir a alteração dos critérios de atribuição e o alargamento do subsidio de desemprego.
Por último, o Secretário Geral do PCP lembrou o governo que não é dono e senhor da razão, e que as propostas feitas pelo PCP para inclusão no Orçamento de Estado têm ligação concreta ao problemas do país.
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