Intervenções

Política orçamental do Governo

Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Declaração Política sobre o PEC do bloco central e as medidas do PCP

Em declaração política na Assembleia da República, o PCP afirmou que o "bloco central" prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso Povo.

Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP

Voto de saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa ao voto de saudação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.

Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza

Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det

Nova taxa de IRS — no valor de 45%

Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia

Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.

As privatizações são um atentado ao interesse nacional

(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
O Sr. Ministro não referiu nem podia referir a legitimação do Governo no programa eleitoral e no Programa do Governo que apresentou à Assembleia, para fazer este programa de privatizações!...

Pela defesa de um sector público ao serviço do país

(interpelação n.º 4/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Interpelação sobre privatizações

(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,

Privatizações são um crime contra o País

Interpelação sobre privatizações

Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas: