Intervenções
Política orçamental do Governo
12 Maio 2010
Debate de actualidade sore a política orçamental do Governo
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Declaração Política sobre o PEC do bloco central e as medidas do PCP
12 Maio 2010
Em declaração política na Assembleia da República, o PCP afirmou que o "bloco central" prepara-se para tentar impor ao País um programa de capitulação cujo objectivo central é dar novos e mais graves golpes nos direitos e condições de vida da esmagadora maioria do nosso Povo.
Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP
7 Maio 2010
Voto de saudação pelo Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP também se associa ao voto de saudação do Dia da Língua Portuguesa e da Cultura na CPLP.
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza
7 Maio 2010
Tributa as mais-valias mobiliárias de qualquer origem e natureza, independentemente do tempo de detenção do património, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro, e o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/Det
Nova taxa de IRS — no valor de 45%
7 Maio 2010
Introduz uma nova taxa de IRS — no valor de 45% — para sujeitos passivos ou agregados familiares que obtenham rendimentos anuais superiores a € 150 000 (http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

PCP solidário com o povo grego recusa empréstimo à Grécia
7 Maio 2010
Em intervenção na Assembleia da República, Bernardino Soares referiu que as condições que estão subjacentes aos empréstimos à Grécia significam congelamento de salários e pensões, corte de subsídio de férias e natal, redução brutal do investimento público, encerramento de serviços públicos e privatizações.
As privatizações são um atentado ao interesse nacional
6 Maio 2010
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
O Sr. Ministro não referiu nem podia referir a legitimação do Governo no programa eleitoral e no Programa do Governo que apresentou à Assembleia, para fazer este programa de privatizações!...
Pela defesa de um sector público ao serviço do país
6 Maio 2010
(interpelação n.º 4/XI/1.ª: http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,
Interpelação sobre privatizações
6 Maio 2010
(http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheActividade...)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Ministro das Finanças,
Privatizações são um crime contra o País
6 Maio 2010
Interpelação sobre privatizações
Sr. Presidente,
Srs. Deputados e Sr.as Deputadas:
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