Intervenções

A revisão constitucional não deveria ter saído da Assembleia da República

Subo à tribuna com o objectivo muito definido, de trazer para aqui, para a Assembleia da República e para o debate parlamentar, o que nunca daqui devia ter saído, a matéria de revisão constitucional.

A melhor prova de que assim deveria ter sido - de que a revisão constitucional não deveria ter saído da Assembleia da República - é o acordo ontem anunciado.

Sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez

O debate sério em que todos estamos envolvidos,mercê da iniciativa legislativa do P.C.P., tem de partir de uma primeira reflexão.

Por que razão a Assembleia da República debate, pela terceira, o aborto clandestino?

Sobre a participação de Portugal na 3ª fase da UEM

1 - O agendamento de um debate, todos o sabemos, não é casual. Obedece, muitas vezes, a critérios de oportunidade. Ora o debate que, hoje, aqui fazemos, proposto pelo Governo é particularmente oportuno para os seus propósitos.

Prevenção da toxicodependência

Sr. Presidente, Srs. Deputados: Ao realizarmos este debate, associamos a Assembleia da República à jornada nacional de reflexão sobre a droga que ontem se realizou sob a denominação de "dia D".

Sobre as 40 horas

Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro, Senhores Deputados

Projecto de Lei do PCP nº 12/VII

Quero começar por lamentar a ausência do Senhor Ministro da Administração Interna neste debate. É certo que o Governo não tem nenhuma proposta sua em debate e não está por isso " obrigado" a estar presente. Mas, o debate versa sobre a matéria da segurança interna nos seus aspectos centrais e essenciais.

Declaração Política

Senhor Presidente Senhores Deputados

Luta contra a Toxicodependência

Senhor Presidente, Senhores Deputados,

A matéria sobre que incide este debate de urgência - o tratamento de toxicodependentes - reveste enorme importância. Não é um debate que esteja à partida esvaziado ou que seja irrelevante para ser realizado em plenário.

Sobre o XV Congresso do PCP

Neste primeiro "Período de Antes da Ordem do Dia" ocorrido desde a realização nos passados dias 6,7, e 8 de Dezembro, na cidade do Porto, do XV Congresso do PCP, o grupo Parlamentar do PCP expõe à Assembleia da República, à " assembleia representativa de todos os cidadãos portugueses", as principais conclusões políticas do Congresso, que marcarão o trabalho que aqui desenvolveremos no futuro próxi

Declaração Política sobre a "Interrupção voluntária da gravidez"

Na sequência das nossas iniciativas legislativas de 1982 e 1984, que conduziram à lei actual, os Deputados do P.C.P. apresentaram em Junho do corrente ano, um novo Projecto de Lei sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.