Intervenções

Falecimento de Octávio Pato

24 Fevereiro 1999

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Para quem, como nós Deputados comunistas, ao longo de muitos e muitos anos tivemos uma convivência estreita de camaradagem sã e amiga, a morte de Octávio Pato deixa-nos uma enorme amargura e tristeza. E para quem, como eu, estabeleceu com Octávio Pato uma relação de grande e recíproca amizade pessoal, não é fácil falar sobre ele neste momento. Por isso, as minhas palavras serão curtas.

Estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional

4 Fevereiro 1999

Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Srs. Deputados

A proposta de lei n.º 183/VII, que o Governo apresentou a esta Assembleia, pretende definir as bases gerais a que obedece o estabelecimento, gestão e exploração de serviços postais no território nacional, incluindo os internacionais com origem ou destino no território nacional.

No entanto, o seu conteúdo não consegue atingir, a nosso ver, a necessária clarificação dos objectivos que deveriam presidir a matéria de importância fundamental para o País como é a comunicação via postal.

Sobre o Acordo Multilateral de Investimento - AMI

22 Outubro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,

Em Abril deste ano, por iniciativa do PCP, o Ministro Pina Moura veio à Comissão de Economia para prestar esclarecimentos sobre o Acordo Multilateral de Investimentos e a posição e responsabilidades do Governo Português neste processo.

Para nossa surpresa verificámos então que, incluindo aparentemente o Governo, poucos pareciam saber o que era o AMI e as suas enormes consequências para a economia portuguesa.

Lei Orgânica da PSP

15 Outubro 1998

Senhor Presidente, Senhores membros do Governo, Senhores Deputados,

Dentro de 15 dias, completam-se exactamente 3 anos sobre a apresentação nesta Assembleia, pelo Grupo Parlamentar do PCP, de um projecto de lei destinado a definir as Grandes Opções de Política de Segurança Interna e a adoptar um conjunto de medidas imediatas para a defesa da segurança dos cidadãos.

Educação Sexual e Planeamento Familiar

8 Outubro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

Ficamos a saber pelo Projecto de resolução hoje em debate, do CDS/PP, que afinal não tinha razão o CDS quando em 1984 votou contra a Lei 3/84 - a lei sobre a educação sexual e planeamento familiar.

UNITA

8 Outubro 1998

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados:

NATO, sua evolução e alargamento

15 Setembro 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,

Para o PCP, e ao contrário do que outros pensam e praticam, este debate envolve opções de um tal alcance para a Europa, para Portugal e para o Mundo que deveria ter sido preparado com um altíssimo nível de profundidade, para permitir à Assembleia no seu conjunto, aos jornalistas que acompanham o nosso trabalho, e ao país que aqui representamos, terem a exacta dimensão do que está em aprovação.

Privatização do Notariado

15 Setembro 1998

Senhor Presidente
Senhores Deputados:

A reincidência na reforma do Notariado, através da privatização, por parte do P.S.D., gorada que foi a tentativa ensejada no seu último Governo, não vem acompanhada de novos argumentos que justifiquem a total subversão que querem operar no Notariado português.

Sessão Solene Comemorativa dos 500 Anos da Chegada de Vasco da Gama à Índia

14 Junho 1998

Senhor Presidente da República, Senhor Presidente da Assembleia da República, Senhor Ministro da Cultura em representação do Senhor Primeiro Ministro, Senhores Membros do Governo, Senhor Presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Senhoras e Senhores Ilustres Convidados, Senhoras e Senhores Deputados:

Falecimento de Francisco Lucas Pires

28 Maio 1998

Senhor Presidente,
Senhores Deputados:

Em nome do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, tomo a palavra para manifestar o nosso grande pesar pelo falecimento de Francisco Lucas Pires, e igualmente endereçar à família enlutada as nossas sentidas condolências. À Direcção do PSD, partido a que pertencia, apresentamos também a expressão do nosso pesar.