Exposição de motivos

A Escola Secundária António Inácio da Cruz, no concelho de Grândola foi inaugurada nos anos 60 do século passado. Atualmente com cerca de 400 alunos, integra o Agrupamento de Escolas de Grândola.

Passados mais de 50 anos de funcionamento, as instalações da escola encontram-se bastante degradadas e sem as condições adequadas para garantir qualidade do ensino.

Exposição de motivos

Reforçar o Serviço Nacional de Saúde, dotá-lo de capacidade, exige a contratação de trabalhadores na área da saúde, para assegurar o combate à epidemia e simultaneamente recuperar os atrasos na prestação de cuidados de saúde.

O Governo procedeu à contratação de trabalhadores de saúde, mas sobretudo através da promoção de vínculos precários. Dos trabalhadores contratados no âmbito das medidas excecionais de combate à epidemia, para além de terem sido insuficientes, somente uma minoria conseguiu a integração na carreira.

Exposição de motivos

O hospital de S. Paulo, em Serpa, foi entregue à Santa Casa da Misericórdia de Serpa em 2014. Ou seja, a partir de 1 de janeiro de 2015, o hospital passou a ser gerido pela misericórdia ao abrigo de um contrato tripartido estabelecido entre a referida entidade, a ARS Alentejo e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).

Exposição de motivos

Portugal tem das faturas energéticas mais elevadas da Europa, em resultado da privatização e liberalização de preços, da aplicação da taxa de IVA máxima de 23% (em vez da taxa reduzida de 6% proposta diversas vezes pelo PCP, a última das quais no Orçamento do Estado para 2021), bem como de toda a carga para-fiscal, associada às chamadas “rendas excessivas” que se refletem nas tarifas.