Exposição de motivos

O sector da produção de flores e plantas ornamentais tem vindo a crescer em Portugal, com um aumento de produção de mais de 17% face aos valores de 2016, representando em 2018 um volume de negócios de mais de 127 milhões de euros, integrando 657 empresas que detêm ao seu serviço 3040 trabalhadores, dos quais 2618 correspondem a trabalhadores remunerados ao serviço das empresas, ou seja, trabalhadores assalariados.

Exposição de motivos

O PCP tem afirmado que não pode haver desculpas para o Governo para deixar trabalhadores da Cultura para trás com critérios que são barreiras de acesso aos apoios sociais.

Afirmamos que é necessário incluir toda a gente que precisa de aceder às prestações existentes, pois mais de um ano volvido de cancelamentos, encerramentos e adiamentos, há muitos trabalhadores das artes e da cultura que continuam a ser excluídos e enfrentam com tremendas dificuldades as despesas do dia-a-dia.

Exposição de motivos

Os problemas que os trabalhadores do Sistema Científico e Tecnológico Nacional têm de enfrentar não são de hoje. Resultam de um caminho de décadas, que tem condenado o SCTN e os seus trabalhadores à instabilidade e à ausência de uma política de efetiva valorização.

Com o quadro decorrente da epidemia, o que ficou ainda mais evidente foi a tremenda fragilidade e precariedade de todo o sistema e a condição real de trabalhador que caracteriza os investigadores sujeitos à condição de bolseiro.

Exposição de motivos

O desenvolvimento da economia nacional exige a superação dos seus défices estruturais. O reforço do Aparelho Produtivo Nacional e a substituição de importações por produção nacional são vertentes essenciais de uma política económica que sirva os interesses nacionais.

A produção de material circulante é uma das fileiras produtivas cuja reconstrução é possível, mas exige uma acertada articulação da política nacional. São três as vertentes essenciais para que esta fileira possa ser reconstruída em Portugal: