Projectos de Resolução

Pela mobilização de apoios aos lojistas dos centros comerciais no contexto do combate à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

O PCP tem vindo a apresentar propostas e iniciativas legislativas no sentido de responder aos graves problemas das micro, pequenas e médias empresas, desde logo no âmbito dos encargos relativos aos contratos de arrendamento.

Pela revisão do regime de funcionamento de actividades económicas de bens e serviços no contexto do combate à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

Pela melhoria das medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas na resposta aos impactos da epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

A grave situação que a economia nacional atravessa em resultado das medidas de suspensão e restrição às atividades económicas exigem medidas de apoio capazes de conservar o aparelho produtivo nacional impedindo a falência de dezenas de milhares de empresas, particularmente de micro, pequenas e médias empresas que são a base do tecido empresarial português.

Estabelece a rede de contacto e apoio a microempresários e a empresários em nome individual para acesso às medidas de resposta à epidemia por COVID 19

4 Março 2021

Exposição de Motivos

Os micro, pequenos e médios empresários são parceiros essenciais para responder à recuperação da atividade económica nacional. O País precisa dos trabalhadores e da sua força produtiva, grande parte dela parada neste momento, para vencer a atual situação da crise epidémica de COVID 19. Mas precisa também dos micro, pequenos e médios empresários (MPME), das suas empresas, para responder aos problemas do presente e preparar um futuro que começa já amanhã.

Medidas urgentes para o Sector do Táxi face à epidemia de COVID-19

4 Março 2021

Exposição de motivos

O Sector do Táxi é uma componente essencial de um eficaz sistema de transporte público, apesar de demasiadas vezes tal ser esquecido.

Tal como tantos outros sectores económicos, o Táxi foi duramente atingido pelos efeitos da pandemia e pelas medidas adotadas para a combater. A quebra de atividade e da receita foi brutal, particularmente no segundo trimestre de 2020, mas com graves efeitos sentidos ao longo de todo o último ano.

Processo de Modernização do Sector do Táxi

4 Março 2021

Exposição de motivos

Existe um amplo consenso nos principais agentes do Sector do Táxi – Associações de Empresários, Organizações de Trabalhadores, Associações de Utentes e de Consumidores, Autarquias Locais e IMT – sobre a necessidade e a vantagem de um vasto processo de modernização do Sector do Táxi.

Esses consensos existem, nalguns casos, há mais de dez anos, e podem ser encontrados nas atas e relatórios dos sucessivos grupos de trabalho ou comissões, criados pelos sucessivos governos.

Recomenda ao Governo a internalização do serviço de Radiologia na Unidade Local de Saúde do Alto Minho

4 Março 2021

Exposição de motivos

A Unidade Local de Saúde do Alto Minho (ULSAM) desempenha um papel central na resposta aos cuidados de saúde na área do distrito de Viana do Castelo, sendo reconhecido o empenho dos seus profissionais, evidenciado e confirmado na atual situação epidemiológica que o País enfrenta.

Recomenda ao Governo que diversifique a aquisição de vacinas contra a covid 19

3 Março 2021

Exposição de motivos

I

O Plano de Vacinação contra a Covid 19 definiu a vacinação da população de forma faseada, dando prioridade à vacinação de pessoas em função de critérios clínicos e que garantam o funcionamento, por exemplo de serviços de saúde.

Recomenda ao Governo que dê prioridade ao recrutamento dos recursos humanos necessários para o funcionamento do sistema prisional e tutelar

2 Março 2021

Exposição de motivos

Recomenda ao Governo a conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã

2 Março 2021

Exposição de motivos

O Agrupamento de Escolas da Sertã, no qual se integra a Escola Secundária da Sertã tem cerca de 1350 alunos, dos quais, 350 alunos frequentam o ensino secundário, tem 30 professores e 15 auxiliares de ação educativa.

As instalações da Escola Secundária da Sertã contam com mais de 60 anos de utilização, necessitando de uma intervenção de requalificação.