Projectos de Resolução

Medidas de Apoio à Dança

20 Janeiro 2021

Exposição de motivos

No nosso país existirão cerca de 500 escolas de dança, com 70.000 alunos e 5.000 profissionais. Existem praticantes de todas as idades que trabalham para ser bailarinos profissionais, outros que o fazem a nível amador e muitos que fazem da dança o seu passatempo ou a ela recorrem como forma de promover a atividade física.

Promoção da saúde mental em contexto covid-19

8 Janeiro 2021

Exposição de motivos

A Organização Mundial de Saúde define a Saúde Mental ou Psicológica como um estado de bem-estar que permite às pessoas realizar as suas capacidades e potencial, lidar com o stresse normal do dia-a-dia, trabalhar produtivamente e contribuir ativamente para a sua comunidade.

Da definição de saúde mental ou psicológica retira-se que esta influência outros fatores, desde logo a correta utilização das nossas capacidades para resolver as adversidades do dia-a-dia.

Pela rejeição do Acordo Internacional de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul

8 Janeiro 2021

A 28 de junho de 2019, a Comissão Europeia chegou a um acordo político com os países do Mercosul sobre o “Acordo Internacional de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul”. As negociações destes grandes tratados têm evidenciado o alinhamento da UE com os interesses das multinacionais, sobrepondo-os aos interesses e à soberania dos Estados.

Pelo reforço dos cuidados ao doente com diabetes

6 Janeiro 2021

Exposição de motivos


A diabetes é uma doença crónica, que se caracteriza pelo aumento dos níveis de açúcar (glicose) no sangue - Hiperglicemia. A hiperglicemia que existe na diabetes, deve-se no essencial à insuficiente produção de insulina, porém pode surgir associada à resistência insulínica que se deve à insuficiente ação da insulina, traduzindo-se num desequilíbrio entre a quantidade de insulina produzida pelo pâncreas e o funcionamento desta quantidade de insulina.

Defender a TAP, os seus trabalhadores e a soberania nacional

6 Janeiro 2021

Exposição de motivos

1. Com o surgimento da epidemia de Covid 19, abateu-se sobre o sector da aviação civil uma crise sem precedentes. A IATA estima que até outubro de 2020 as perdas sejam de 118 mil milhões de euros face a uma quebra na procura de 61%. Na TAP, a quebra de procura foi (até outubro de 2020) de 67% com apenas 4,9 milhões de passageiros transportados face aos 15,2 milhões do período homólogo de 2019.

Pela valorização do Hospital Visconde Salreu em Estarreja

5 Janeiro 2021

Exposição de motivos

O concelho de Estarreja é atravessado por duas autoestradas (A1 e A29), pela linha de caminho de ferro do norte, e tem um grande parque industrial de indústria química que emprega várias centenas de trabalhadores.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de Outubro, «Altera regime geral da gestão de resíduos»

17 Dezembro 2020

(Publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 207— 23 de outubro de 2020)

No âmbito da Apreciação Parlamentar n.º 34/XIV-2.ª (PCP) do Decreto-Lei n.º 92/2020, de 23 de outubro, “Altera o regime geral da gestão de resíduos”, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Recomenda ao Governo a efectivação urgente das recomendações da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade

14 Dezembro 2020

Exposição de Motivos

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Eletricidade (CPIPREPE), aprovado pela Assembleia da República na anterior legislatura, apurou um conjunto de conclusões e recomendações, com vista a pôr fim às rendas excessivas do sector.

Pela Valorização dos Vigilantes da Natureza

10 Dezembro 2020

Exposição de Motivos

Os Vigilantes da Natureza asseguram, nas respetivas áreas de atuação, as funções de vigilância, fiscalização e monitorização relativas ao ambiente e recursos naturais, nomeadamente no âmbito do domínio hídrico, do património natural e da conservação da natureza.

Avaliação Ambiental e Grandes Condicionantes para a Pesquisa, Prospecção e Exploração de Depósitos Minerais

10 Dezembro 2020

Exposição de Motivos

A valorização da produção nacional é fundamental para o progresso do país, para a melhoria das condições de vida da população, para a defesa da soberania e independência nacionais.

A exploração de depósitos minerais é uma das atividades que pode contribuir para o desenvolvimento económico e que pode e deve servir como motor de desenvolvimento e progresso.