Exposição de motivos

I

A Organização Mundial de Saúde define a saúde como o “estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afeções e enfermidades”.

Exposição de motivos

Têm vindo a público denúncias e notícias frequentes acerca de um grande número de destruições de património arqueológico provocadas por revolvimentos de solos de grande profundidade e extensão associados a novas culturas permanentes, designadamente, de cariz intensivo e superintensivo.

Esta situação, não sendo nova e não se restringido a um único ponto do país, tem sido particularmente marcante no Alentejo pela dimensão e pela rapidez da destruição de património arqueológico de valor inestimável.

Exposição de motivos

Em Portugal existem cerca de 400 pessoas com fibrose quística. Tratando-se de uma doença que afeta particularmente órgãos como pâncreas, pulmões, fígado e intestino, o comprometimento pulmonar é responsável por cerca de 90% da morbilidade e mortalidade associadas à fibrose quística.

Exposição de motivos

No final do ano de 2020, terminou o Plano Estratégico da Caixa Geral de Depósitos (CGD) 2017-2020, também conhecido como “plano de reestruturação”, negociado entre as autoridades portuguesas e a Comissão Europeia.

Ao longo deste período de quarto anos, nem os trabalhadores da CGD nem a Assembleia da República tiveram acesso à versão completa deste Plano, embora as suas consequências estejam à vista de todos.