Projectos de Resolução

Eliminação das portagens na A24

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A23

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A25

29 Outubro 2019

Eliminação das portagens na A28, A41, A42 e A29

29 Outubro 2019

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

25 Outubro 2019

Propõe medidas para garantir a universalidade e gratuitidade no acesso a creches a todas as crianças até aos 3 anos

25 Outubro 2019

Programa extraordinário para a contratação de profissionais de saúde para o Serviço Nacional de Saúde

25 Outubro 2019

Recomenda ao Governo a contratação imediata de todos os auxiliares de ação educativa e assistentes administrativos necessários ao regular funcionamento da Escola Pública

25 Outubro 2019

Recomenda ao Governo a tomada de medidas para o financiamento de todas as candidaturas consideradas elegíveis no Programa de Apoio Sustentado às Artes bienal 2020-2021 e a revisão urgente do modelo de apoio às artes

25 Outubro 2019

Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional

4 Julho 2019